ZeroUmInforma/Política – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) reúne-se na quarta-feira (22), quando poderá votar,entre outras matérias, o PLC 70/2014, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe o uso de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. O relator é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), […]
ZeroUmInforma/Política – O Plenário do Senado terá sessão deliberativa na próxima terça-feira (21) e pode apreciar um projeto de lei que traz uma solução para atenuar o problema da superlotação dos presídios brasileiros. Elaborado por uma comissão especial de juristas, o PLS 513/2013 altera a Lei de Execução Penal para realizar mutirões em presídios com lotação […]
ZeroUmInforma/Política – O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin arquivou hoje (16) citação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito da Operação Lava Jato. Na decisão, Fachin entendeu que as imputações contra o parlamentar prescreveram no ano passado. Em um de seus depoimentos de delação premiada, Machado disse […]
ZeroUmInforma/Política – A senadora Gleisi Hoffmann arrolou como testemunhas de defesa a ex-presidente Dilma Rousseff e a ex-presidente-executiva da Petrobras Maria das Graças Foster, na ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que é ré na Lava Jato. Cabe agora ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, decidir se autoriza ou não que […]
ZeroUmInforma/Política – Um dos maiores poetas brasileiros, Manoel de Barros, que completaria 100 anos em dezembro de 2016, foi homenageado nesta segunda-feira (13) no Plenário do Senado. De iniciativa do senador Pedro Chaves (PSC-MS), que o conheceu pessoalmente, a sessão especial se iniciou às 11h e terminou quase às 14h, após discursos, vídeo e uma canção […]
ZeroUmInforma/Política – O Ministério Público e os Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios poderão ser autorizados a examinar a movimentação bancária de empresas e pessoas físicas contratadas pelo poder público, desde que tenha sido instaurado inquérito ou processo administrativo para investigar o contrato. A possibilidade de quebra de sigilo bancário nesses casos […]
ZeroUmInforma/Política – Está na pauta do Plenário desta semana o projeto da repatriação de recursos do exterior. O Senado analisará as mudanças feitas pelos deputados (SCD 1/2017) no texto proveniente do Senado (PLS 405/2016). A votação estava prevista para a última quarta-feira (8), mas foi adiada devido ao avanço da sessão especial em comemoração ao […]
ZeroUmInforma/Política – O pecuarista José Carlos Bumlai confirmou nesta sexta-feira (10) que seu filho, Maurício Bumlai, fez dois repasses de R$ 50 mil ao ex-senador Delcídio do Amaral, mas negou que o dinheiro tenha qualquer relação com a compra do silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Na ação em que prestou depoimento […]
ZeroUmInforma/Política – O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a votação houve 17 votos favoráveis e uma […]