O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a comissão especial responsável por acompanhar a reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve se reunir pela primeira vez na terça-feira, dia 19. Ao chegar ao Senado ontem (14), disse também que os nomes dos nove integrantes já foram indicados pelas lideranças partidárias. O presidente será Otto Alencar […]
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) foi escolhida presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho. O vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ambos foram eleitos por aclamação na quarta-feira (13), na primeira reunião do CPI, que tem como objetivo apurar as causas da catástrofe provocada pelo rompimento de barragem de rejeitos tóxicos […]
O Plenário tem na pauta desta terça-feira (12) uma proposta de emenda à Constituição que padroniza, na Constituição Federal, as referências a pessoas com algum tipo de limitação física ou intelectual. A PEC 25/2017 substitui em dez artigos constitucionais expressões como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência”. A proposta é da […]
O vice-presidente da República tem a função de substituir o presidente nas suas ausências e impedimentos, mas, além disso, a Constituição não atribui nenhuma outra tarefa ao ocupante do cargo. Um projeto de lei em análise no Senado pode mudar isso, ampliando as obrigações do ocupante do Palácio do Jaburu. De autoria do senador […]
Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) estabelece prioridade às pessoas em idade escolar no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas, e, dentre estas, preferencialmente as crianças na primeira infância. O projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ao justificar o PL 1224/2019, a senadora argumenta por “medidas […]
A mudança proposta pelo governo para o pagamento do abono salarial — com o benefício sendo garantido apenas a quem ganha um salário mínimo mensal, em vez dos dois permitidos atualmente — pode gerar economia de pelo menos R$ 15 bilhões anuais aos cofres públicos, ou de R$ 150,2 bilhões em uma década. O […]
Pode ser votado na próxima quarta-feira (13) projeto que traz mais restrições à produção, apresentação e comercialização de cigarros e outros produtos para o fumo. O texto está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tem reunião marcada para as 9h. O PLS 769/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), veda a propaganda de cigarros […]
Sites, blogs ou páginas virtuais que disponibilizarem conteúdo sobre saúde poderão ser obrigados a detalhar as informações e solicitar ao cidadão que procure um profissional competente para sua avaliação clínica. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 723/2019, em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção do projeto é diminuir o número […]
Depois da maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros ontem foi dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Ontem, Quarta-Feira de Cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da Câmara e da […]