Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram ontem (8) um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender o decreto presidencial que facilita o acesso ao porte de armas para várias categorias profissionais. O PDL 233/2019 passará pela Comissão de Constituição, justiça e Cidadania (CCJ) e depois pelo Plenário. Os parlamentares também acionaram o […]
O projeto que promove mudanças na política sobre drogas (PLC 37/2013) foi retirado da pauta do Plenário ontem (8). O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou uma questão de ordem sobre a votação da matéria, após a aprovação do regime de urgência. Segundo o senador, o projeto precisaria cumprir o prazo de pelo menos duas sessões […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reúne na quarta-feira (8) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os 27 governadores para definir as propostas do pacto federativo. O encontro está marcado para as 7h30, na residência oficial da Presidência do Senado, e deve contar também com a participação do presidente da Câmara dos […]
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019), enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, prevê deficits fiscais nos próximos três anos, restringe o aumento das despesas com pessoal e encargos sociais e propõe a redução do montante destinado às emendas de bancada estadual. Os dados fazem parte do Informativo PLDO 2020, […]
O relatório apresentado ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, que torna mais rígida a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), será analisado na quarta-feira (8) em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). O início da reunião está marcado para as 9h na sala 19 da Ala Alexandre […]
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (7), às 11h. Ele deve apresentar as diretrizes e os programas prioritários da pasta. O presidente do colegiado é o senador Dário Berger (MDB-SC). Weintraub assumiu o Ministério da Educação no dia 8 de […]
Depois da divulgação de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de lagostas e vinhos importados, no valor de R$ 1,13 milhão, senadores decidiram entrar com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja analisada a “legalidade, legitimidade e economicidade” do processo. Os autores do pedido, Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe […]
A comissão mista que analisa a MP 867/2018 deverá votar seu relatório nesta terça-feira (7). A medida, entre outras coisas, estende o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O programa regulamenta a adequação de áreas de proteção permanente (APP) e de reserva legal de propriedades rurais por meio de recuperação ou compensação. A reunião, […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) se reúne na próxima quarta-feira (8), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto que libera o uso da carteira de radialista como documentos de identidade. O PLC 153/2017 também define que o documento será emitido pelo sindicato da categoria e na inexistência deste, poderá […]