O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (14) que o Brasil só alcançará o “caminho da prosperidade” com a aprovação de reformas, especialmente a da Previdência (PEC 6/2019), e com privatizações. Ele compareceu à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que dá à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) legitimidade para propor ação civil pública. O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A ação civil pública busca proteger os interesses da coletividade […]
A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (14). A matéria (PLS 580/2015), de autoria do ex-senador Waldemir Moka, altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984). O texto chegou a ser analisado no Plenário […]
Aguarda designação de relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que pretende incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. A iniciativa é do senador Jaques Wagner (PT-BA), e recebeu apoio de outros 30 parlamentares. Economia solidária é um movimento que trata do […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (14) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A audiência estava prevista a quinta-feira passada (9), mas foi adiada. A audiência na CMO faz parte da tramitação do projeto da LDO (PLN 5/2019), primeira proposta orçamentária […]
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou à Comissão de Direitos Humanos (CDH) seu relatório sobre o projeto que cria a obrigação de pessoas presas ressarcirem o Estado, no que se referem às despesas com a própria manutenção no estabelecimento prisional (PLS 580/2015). A proposta está na pauta e pode ser votada na terça-feira (14). Há […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, embarca para Nova York, nos Estados Unidos, neste domingo (12) onde participa de eventos com investidores e empresários. No dia 13, o presidente fará palestra para economistas e investidores em reunião promovida pelo Bank of America e a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos; em 14 de maio, se juntará […]
Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é uma das matérias da pauta de votações do Plenário do Senado Federal na terça-feira (14), a partir das 14h. Se for […]
O projeto de lei do Senado que estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ontem (8). De acordo com o PLS 416/2018, a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) […]