A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que ele preste esclarecimentos sobre as trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante a Operação Lava Jato. O requerimento foi apresentado pelo senador […]
A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última quarta-feira (12) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo […]
Na quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será ouvido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esclarecer informações publicadas na imprensa sobre a suposta colaboração dele com procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato enquanto era juiz federal. O site The Intercept divulgou mensagens em que Moro e […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, compartilhou ontem (15) mensagem no Twitter na qual comenta que o Plenário do Senado Federal deverá votar na próxima terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo que susta o Decreto nº 9.785/2019, que trata da aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de […]
Em 2014, o Colégio Estadual Fernando Pessoa, localizado num bairro carente de Valparaíso (GO), sofreu uma transformação radical. Os alunos substituíram as roupas comuns por fardas bege. A portaria e os corredores passaram a ser patrulhados por policiais armados. O diretor civil foi trocado por um comandante militar. Os professores começaram a trajar jalecos brancos. […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ontem (14) estar indignado com as notícias de que senadores estão sendo ameaçados por defenderem a derrubada do decreto que flexibiliza o porte de armas (Decreto 9.785/2019). Na visão do presidente, é no mínimo preocupante que o direito e o dever do exercício da atividade parlamentar, legitimado […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, ontem(13), o Projeto de Lei (PL) 1.224/2019 que garante prioridade às crianças com deficiência em idade escolar, especialmente na primeira infância, no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas. O projeto agora será analisado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. Para a autora […]
O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) conseguiu a liberação de R$ 430 mil de recursos federais para obras de infraestrutura em Bonito, Paranaíba e Ribas do Rio Pardo. “Solicitei ao ministro general Carlos Alberto dos Santos Cruz, no final de maio, a autorização de pagamentos de 40 convênios e contratos para 25 cidades de Mato Grosso […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos provenientes do orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para a movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014, do […]