Três projetos, de autoria dos vereadores, foram sancionados pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, e tornaram-se leis municipais, conforme publicado no Diário Oficial de ontem (2). As propostas referem-se à proibição de nomear condenados na Lei Maria da Penha, com objetivo de coibir violência contra as mulheres, criação do ponto de ônibus sustentável e […]
Os vereadores de Campo Grande votam quatro Projetos pautados para discussão na sessão ordinária de quinta-feira (2 de maio). Em única discussão e votação será votado em Plenário o Projeto de Lei n. 9.306/19, que institui o Programa Parceiros do Esporte, que tem como objetivo firmar parcerias com pessoas físicas e jurídicas para implementação […]
Os vereadores de Campo Grande votam quatro Projetos na sessão ordinária desta terça-feira (30). Em segunda discussão e votação serão votados três Projetos. O Projeto de Lei n. 8.997/18, que estabelece a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na administração pública municipal para pessoas com 60 (sessenta) […]
A Câmara Municipal de Campo Grande vota quatro Projetos de Lei durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25). A pauta foi publicada em edição extra do Diário do Legislativo. Em primeira discussão e votação, os vereadores analisam o Projeto de Lei 8.997/18, que estabelece a reserva de 1% das vagas de estágio de nível superior […]
Vereadores de Campo Grande aprovaram dez Projetos de Lei na sessão ordinária desta terça-feira. Na lista de aprovações, estão propostas do Executivo para autorização para financiamento e abertura de crédito suplementar para investimentos no Município. Em única discussão e votação, em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei 9.285/19, que autoriza o […]
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, na sessão ordinária de terça-feira (16), quatro projetos de lei. A pauta está disponível em edição extra do Diário do Legislativo, publicada na sexta-feira (12). Em única discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 9.230/19, que altera dispositivos da lei n. 5.793/17, […]
A necessidade urgente de revisão da Lei do Prodes (Programa para Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) foi debatida durante Audiência Pública na manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal, onde os vereadores apresentaram série de sugestões à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedesc). As mudanças têm objetivo de garantir […]
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão de ontem (11), adequações e atualizações ao Projeto que instituiu o Programa Imposto Ecológico, conhecido como IPTU Verde. A proposta é dos vereadores Eduardo Romero, Dr. Livio, Gilmar da Cruz, Betinho e Odilon de Oliveira. O Projeto de Lei Complementar 609/18, que altera, suprime […]
A Câmara Municipal de Campo Grande analisa um projeto na sessão ordinária de terça-feira (9). Em turno único de discussão e votação, os vereadores votam o Projeto de Lei Complementar 626/19, que dispõe sobre a contagem processual em dias úteis em procedimentos administrativos perante a administração pública municipal, bem como prevê a suspensão da […]