O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou ontem (16), em Washington, que não há otimismo quanto à aprovação da reforma da Previdência em fevereiro.   Em discurso na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Maia disse que mudar a legislação previdenciária no Brasil não será fácil, apesar de a reforma ser necessária […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (15), em viagem oficial a Nova York, que pedirá o apoio de governadores para trabalhar uma agenda de reformas no Congresso. Entre os assuntos da pauta proposta por Maia está a reforma da Previdência, prevista para ser discutida na Câmara a partir do dia […]

O Palácio do Planalto decidiu esgotar todas as possibilidades de recurso na primeira instância contra a decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) de suspender a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.   Segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores políticos da base governista na […]

A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou hoje (10) no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) com recurso contra a decisão de terça-feira (9) do vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Couto de Castro, que rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada de tomar posse como ministra […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional da 2ª Região, que manteve suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.   A cerimônia estava marcada para esta terça-feira (9), às 15h, mas foi cancelada após o magistrado rejeitar um recurso […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou proposta que disciplina a oferta e as formas de afixação de preços de produtos para consumidores com acuidade visual limitada, ou seja, pessoas que tenham dificuldades para visualizar as informações nas gôndolas por problema na visão.   O texto aprovado é o substitutivo do deputado […]

Quando voltarem os trabalhos, em fevereiro, os deputados ainda terão na pauta as propostas de emenda constitucional que tratam da ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros (PEC 181/15 e PEC 58/11). A comissão especial que analisa a questão já aprovou o texto-base, determinando que mães de bebês prematuros tenham direito à extensão da […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8184/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a abertura automática de cadastro positivo de consumidores, sem necessidade de autorização prévia do cadastrado, como ocorre hoje.   O projeto altera a Lei 12.414/11, originada da Medida Provisória 518/10, que trata do cadastro positivo.   Se a mudança […]