ZeroUmInforma/Política – A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por, segundo o órgão, prática de propaganda eleitoral antecipada. Ambos teriam promovido a candidatura do ex-presidente petista para as eleições de 2018. Segundo a PGE, Lula anunciou […]
ZeroUmInforma/Política – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (31) que o presidente Michel Temer poderá deixar de responder a perguntas que forem feitas pela Polícia Federal (PF) sobre as citações a seu nome nas delações da JBS. O presidente vai responder por escrito às perguntas da PF. Na mesma decisão, Fachin […]
ZeroUmInforma/Política – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite […]
ZeroUmInforma/Política –O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. A proposta acaba com […]
ZeroUmInforma/Política – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4483, mantendo sob sua relatoria apenas a investigação relativa ao presidente Michel Temer e o deputado federal Rocha Loures, e encaminhou a parte da investigação relativa ao senador Aécio Neves para a presidência do Supremo, para que o caso […]
ZeroUmInforma/Política –O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda- feira (29) que não cabe ao TSE resolver crise política. “Tribunal não é instrumento para solução de crise política, o julgamento será jurídico e judicial.” Gilmar Mendes deu a declaração ao se referir ao julgamento […]
ZeroUmInforma/Política – O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega reconheceu nesta segunda-feira (29) ter uma conta não declarada no exterior com depósito de US$ 600 mil. Segundo a defesa do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, a conta foi aberta antes de o petista assumir o comando do Ministério da Fazenda e o valor refere-se ao pagamento recebido […]
ZeroUmInforma/Política – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar o depoimento do presidente Michel Temer, do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), também afastado do mandato. As diligências foram solicitadas nos inquéritos a que os acusados respondem na Corte, a partir […]
ZeroUmInforma/Política – A força-tarefa da Operação Lava Jato vai recorrer da decisão do juiz federal Sergio Moro, que absolveu a jornalista Cláudia Cunha no processo em que ela era ré junto com o marido, o ex-deputado Eduardo Cunha. A informação foi dada nesta sexta-feira (26) pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos […]