Volta a discussão para mudar o nome de Mato Grosso do Sul

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A mudança do nome de Mato Grosso do Sul começa a voltar à discussão e, ainda neste primeiro semestre,  o assunto deve chegar ao plenário da Assembleia Legislativa. O autor da proposta de realização de plebiscito para consultar a população sobre a questão, deputado Antonio Carlos Arroyo (PR), está disposto a levantar novamente a bandeira.

Advogado constitucionalista André Borges Netto (Foto: Divulgação)
Advogado constitucionalista André Borges Netto (Foto: Divulgação)

Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, chegou a ser aprovada em primeira discussão em abril de 2011 mas está engavetada.  Desta feita, deverá contar com apoio do parlamentar Amarildo Cruz (PT).

O advogado constitucionalista e ex-juiz eleitoral André Borges Netto (www.andreborges.adv.br) foi consultado a respeito na administração do então governador e hoje vereador de Campo Grande, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, e elaborou parecer.

LEIA AQUI O PARECER DO DR. ANDRÉ BORGES NETTO