Os senadores se reúnem no início de fevereiro para eleger os novos membros da Mesa do Senado. Ela é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (com respectivos suplentes). A escolha ocorre durante reunião preparatória que segue procedimentos definidos pelo Regimento Interno. A reunião preparatória deve ser realizada a partir de 1º de […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota ontem (6) condenando a invasão do Congresso dos Estados Unidos por apoiadores do presidente americano Donald Trump na tentativa de impedir a sessão em que seria certificada a vitória de Joe Biden na eleição presidencial ocorrida em novembro de 2020. Na nota, Davi Alcolumbre declarou que […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou de forma parcial (VET 59/2020) o projeto que trata das diretrizes para o Orçamento de 2021 (PLN 9/2020). O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 16 de dezembro e foi transformado na Lei 14.116, de 2020, publicada em edição extra […]
Um projeto de lei apresentado recentemente prevê autorização permanente para que associações, fundações e organizações religiosas realizem reuniões, assembleias e votações por meio eletrônico — ou seja, de forma remota. O projeto (PL 5.546/2020) foi apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Essa autorização já havia sido dada em junho pela Lei nº 14.010/2020, mas era […]
O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma forma de manter um mínimo de qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras. O governo já sinalizou que […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (24), Projeto de Lei do Congresso (PLN 29/2020) que libera crédito suplementar de cerca de R$ 3,3 bilhões para o pagamento de pendências com organismos internacionais e reforço orçamentário para os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Regional, e do Turismo. Os recursos foram remanejados de dotações orçamentárias canceladas, […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota ontem (28) para manifestar apoio à indicação, por parte do presidente da República, do advogado Rodrigo de Bittencout Mudrovitsch como candidato brasileiro ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Davi destacou a experiência na carreira […]
No início de novembro, a divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, causou indignação na população. Isso porque as imagens, amplamente divulgadas nas redes sociais e nos noticiários, mostravam o advogado de defesa fazendo acusações de […]
O governo publicou na segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) 1.018/2020, que reduz os tributos sobre as antenas de banda larga via satélite de pequeno porte (VSAT, na sigla em inglês), como uma forma de incentivar a diversificação dos meios de acesso à conexão de alta velocidade. O Ministério das Comunicações, que assina a MP junto com […]