Em vitória significativa para a indústria cinematográfica brasileira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, na terça-feira (16), o projeto de lei proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que moderniza a aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) sobre serviços de vídeo sob demanda. Este projeto pioneiro, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (17), às 10h, com 20 itens em pauta. Um deles é o projeto que amplia o leque de jogos de azar autorizados no país (PL 2.234/2022). Do ex-deputado Renato Vianna (MDB-SC), o projeto autoriza, entre outras modalidades, o funcionamento de cassinos e […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (15) audiência pública sobre o piso nacional do magistério, às 9h. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). No requerimento, o senador afirma que gestores municipais não têm cumprido a determinação do Ministério da Educação, que […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem audiência pública agendada para a terça-feira (16), às 14h, para debater os impactos no mercado após três anos de vigência da Lei do Gás (Lei 14.134, de 2021). O requerimento para o debate (REQ 15/2024 – CAE) é do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Já confirmaram participação […]
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento na quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Resolução 2.378, de 2024, que estipula uma nova restrição a realização do aborto legal para vítimas de estupro. O parlamentar destacou que a resolução trata da assistolia fetal, que consiste na injeção de altas […]
Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 901/2024, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A matéria tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH). De acordo com a parlamentar, o […]
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário na quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no Poder Legislativo. O parlamentar defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria (PL 763/2021), que determina que sejam reservadas pelo menos 30% das vagas para as mulheres. O texto ainda está em […]
Na segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com os governadores dos estados mais endividados do país, na residência oficial do Senado. Devem comparecer à reunião Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o PL 1.122/2021, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado. A proposta criminaliza a infração de medida sanitária preventiva durante estado de calamidade pública […]