Seguiu para sanção presidencial projeto que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de coronavírus. Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), o Projeto de Lei 1.079/2020 é de iniciativa do deputado Denis Bezerra (PSB-CE). A […]

Nesta quinta-feira (18) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, manter o inquérito da corte que investiga notícias falsas e assédio virtual contra os seus ministros. Nas redes sociais, senadores reiteraram críticas ao inquérito, que consideram inconstitucional.   O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) urgiu o Congresso a restaurar os “limites democráticos”. […]

O combate ao “vírus da corrupção” no Brasil foi o ponto principal da audiência pública ontem (18) da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas para o enfrentamento da covid-19. O objetivo do debate foi discutir a efetividade dos gastos públicos e as condições do Tribunal de Contas da União (TCU) de fiscalizar […]

Os recursos dos prêmios de loterias não reclamados durante o período de calamidade pública podem ser destinados a ações de combate ao coronavírus. É o que prepõe o PL 3.341/2020, apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). A atual legislação prevê que os prêmios não reclamados pelos apostadores serão revertidos ao Fundo de Financiamento Estudantil […]

O senador Weverton (PDT-MA) deverá ser o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adiará as eleições municipais de outubro deste ano para novembro ou dezembro. O senador comunicou que recebeu a incumbência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para estudar as PECs que já foram apresentadas sobre o adiamento das eleições devido […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou ontem (16) da reunião virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus. Para ele, a avaliação das autoridades, infectologistas e médicos, que […]

No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores.   Diante do aumento de denúncias de agressão e casos de violência doméstica e […]

Através das redes sociais, senadores criticaram a escalada de manifestações antidemocráticas contra instituições do país e exigiram repressão contra os responsáveis. No último final de semana, em Brasília, grupos que apoiam o presidente da República, Jair Bolsonaro, invadiram espaços externos do prédio do Congresso Nacional e atiraram fogos de artifício contra a sede do Supremo […]