Profissionais liberais como advogados, dentistas e corretores poderão ter acesso a uma linha de crédito especial durante a pandemia do coronavírus, caso vire lei o PL 2.424/2020. Segundo o texto, ficam excluídos da regra os profissionais liberais com participação societária em pessoa jurídica ou com vínculo empregatício de qualquer natureza. A proposta, do senador […]
Em sessão remota na quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. O PLV 22/2020 tem origem na […]
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Projeto de Lei (PL) 3.829/2020 cria a Bolsa Medicamento para manter o acesso de pessoas portadoras de doenças crônicas ou degenerativas a medicamentos de uso contínuo enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O valor máximo por beneficiado será de R$ […]
FAs cenas de pessoas trocando a roupa durante reuniões compõem o exemplo mais grotesco do tumulto inicial que caracterizou o trabalho remoto com o pipocar de atividades virtuais depois da pandemia da covid-19. Colocados a circular de maneira jocosa nos aplicativos de mensagens, os vídeos mostram o despreparo de muita gente para lidar com simples […]
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento ontem (22), que a operação Lava Jato está sofrendo “boicotes” do Congresso Nacional, do Executivo e do próprio Judiciário. Girão criticou a soltura de políticos já condenados por corrupção pela operação. Segundo ele, esses seriam presos que estariam prestes a fazer acordos de delação premiada. O […]
Com a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, a renda das famílias brasileiras tem diminuído. Para amenizar os impactos dessa recessão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o PL 3.851/2020 que veda reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021. De acordo com o projeto de lei, ficará vedado o reajuste tarifário para […]
Um grupo de senadores cobrou ontem (21) providências do ministro da Justiça, André Mendonça, para garantir a integridade física de membros da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) que estariam sendo alvo de difamação nas redes sociais. O ofício, assinado por 14 senadores, associa a onda de “ataques” e “fake news” contra os infectologistas ao […]
Deve chegar ao Senado nos próximos dias uma proposta que destina R$ 1,6 bilhão a ações emergenciais para o setor esportivo, afetado por causa da pandemia de covid-19. O texto do Projeto de Lei (PL) 2.824/2020 prevê o pagamento de auxílio para atletas e profissionais do setor, renegociação de dívidas de entidades e linhas de […]
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, é uma das convidadas da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. A audiência remota, dedicada à discussão sobre o impacto da pandemia sobre a educação e as perspectivas de retomada das atividades de ensino, […]