Três comissões do Senado definiram na manhã desta quinta-feira (25) as emendas que devem apresentar ao Orçamento Geral da União de 2021. As sugestões de despesas aprovadas pelos colegiados de Assuntos Econômicos (CAE), Educação, Cultura e Esporte (CE) e Direitos Humanos (CDH) seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Cada colegiado pode apresentar […]
Vai à sanção projeto que determina repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios com objetivo de garantir serviços de internet de qualidade a estudantes da escola pública. O PL 3.477/2020, da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelo Senado ontem (24). Pelo texto aprovado por senadores e deputados, a fonte […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores para esse arranjo. — Percebo […]
Estão em análise no Senado dois projetos de lei que estabelecem direitos sobre a vacinação de covid-19 e criminalizam fraudes na aplicação dos imunizantes. O PL 505/2021, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), tipifica como crime a falsa imunização. Já o PL 496/2021, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), prevê direitos de ter um acompanhante […]
Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ontem (12) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido. A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e […]
Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que é executado pelo Ministério da Economia e pelo Banco Nacional […]
Com 316 dias de atraso, senadores e deputados instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve aprovar o Orçamento Geral da União deste ano. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita por aclamação para presidir o colegiado. Ela assumiu o compromisso de votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020) […]
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse ontem (8) que vai retomar as discussões do projeto que regulamenta o uso de armas por caçadores, atiradores e colecionadores. Relator, do Val considera prioritárias as ações de enfrentamento aos efeitos da covid-19, mas como o PL 3.723/2019 é uma promessa de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro, avalia que […]