Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram 11 Projetos na sessão ordinária de ontem (24), dentre eles a criação de duas frentes parlamentares para tratar sobre Doenças Raras e Saúde Mental.
Em única discussão, em regime de urgência, foram aprovados dois Projetos de Resolução instituindo Frentes Parlamentares. Pelo Projeto 430/19, dos vereadores Dr. Cury, William Maksoud e Dr Livio, foi aprovada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Doenças Raras. Ainda, foi aprovado o Projeto de Resolução 443/19, do vereador Dr. Cury, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental.
Em regime de urgência, em única discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 2073/19, do vereador Pastor Jeremias Flores, que concede o título de “visitante ilustre” da cidade de Campo Grande a José Antônio dos Santos Medeiros, deputado federal de Mato Grosso.
Em única discussão e votação, os vereadores aprovaram mais três Projetos de Resolução. Foi aprovado o Projeto de Resolução 406/18, dos vereadores Dr. Livio e Odilon de Oliveira, que institui a “Medalha Legislativa Cadu Bortolot” em Campo Grande. Ainda, o Projeto de Resolução 417/19, que institui a Medalha “Dino Rocha”, a ser entregue no dia 22 de novembro de cada ano, data alusiva ao Dia do Músico. A proposta é do vereador Ademir Santana.
Ainda em única discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução 415/19, que altera o Artigo 1° da Resolução 1.286, de 14 de agosto de 2018, para incluir em sua redação o profissional fonoaudiólogo na data comemorativa do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional. A proposta é da vereadora Enfermeira Cida Amaral.
Ainda, em primeira discussão e votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 9.384/19, de autoria do vereador Prof. João Rocha e assinado em nome da Casa de Leis, que denomina de José Marcos da Fonseca a praça onde está situado o Monumento Maria Fumaça, localizado na Avenida Calógeras entre a Avenida Mato Grosso e Rua Antônio Maria Coelho. José Marcos foi secretário municipal de Meio Ambiente e faleceu no dia 2 de junho.
Os vereadores, também em primeira discussão, aprovaram o Projeto de Lei 9.387/19, que denomina a Estrada Vicinal CG-060 de “Paulo Reyno de Oliveira”, localizada na área rural de Campo Grande. A proposta é do vereador Carlão.
Já em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 9.208/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Campo Grande, da colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos de interrupção e data estimada de sua retomada. A proposta é do vereador André Salineiro.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 9.305/19, que institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia” no Município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta é dos vereadores Enfermeira Cida Amaral e Betinho. Ainda, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 9.357/19, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. A proposta é dos vereadores Gilmar da Cruz, Dr. Lívio, Prof. João Rocha, Betinho, William Maksoud e Júnior Longo.
