As comissões de Educação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouvem, nesta quarta-feira (22), o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
O ministro esteve na Casa na semana passada, no mesmo dia em que houve manifestação contra a redução de recursos da Educação em pelo menos 220 cidades pelo Brasil.
Ele veio explicar o contingenciamento, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada, de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Esse bloqueio foi posteriormente estendido a todas as universidades e institutos federais.
Weintraub disse aos deputados que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar as verbas e negou o corte em recursos das universidades.
O presidente da Comissão de Educação, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), afirma que a diferença entre corte e contingenciamento precisa ser esclarecida. Em vídeo publicado no Twitter, o Ministério da Educação explica que no corte, o dinheiro deixa de fazer parte do orçamento na mesma hora. Já os valores contingenciados podem ser desbloqueados se a economia melhorar.
Cunha Lima admite que o contingenciamento de 30%, equivalente a R$ 1,7 bilhão, é necessário, mas deve ser feito em outras áreas. “Existe uma perspectiva de corte já anunciada e é por isso que nós, ativistas da educação, estamos querendo fazer com que o governo, nesse contingenciamento, preserve a parte da educação.”
Cunha Lima ressalta ainda que é necessário avaliar todas as consequências e possibilidades de um contingenciamento. Isso porque cada universidade tem realidades muito distintas. “O impacto disso, em cada universidade, é uma realidade que vai variar muito.”
O debate com o ministro foi proposto por 26 deputados: José Ricardo (PT-AM), Idilvan Alencar (PDT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Raul Henry (MDB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Rejane Dias (PT-PI), Pedro Uczai (PT-SC), Reginaldo Lopes (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Alencar Santana Braga (PT-SP); Patrus Ananias (PT-MG), Bira do Pindaré (PSB-MA), Danilo Cabral (PSB–PE), Átila Lira (PSB-PI), Diego Garcia (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Glauber Braga (Psol-RJ), Dr. Jaziel (PR-CE), Bacelar (Pode-BA), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP)e Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Fonte: Agência Brasil
