O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na […]
O Plenário do Senado promove na sexta-feira (26), às 14h, sessão especial em homenagem ao aniversário de 40 anos do movimento Diretas Já. A comemoração foi requerida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). No requerimento em que pede a sessão (RQS 72/2024), o senador registra que o movimento foi uma série de manifestações populares […]
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), ato promovido em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no domingo (21), no Rio de Janeiro. Segundo a parlamentar, muitos manifestantes foram às ruas para demonstrar um sentimento negativo em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). — Ele […]
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas tem reunião marcada para esta segunda-feira (22), às 15h, para ouvir o empresário John Textor, sócio majoritário da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) Botafogo de Futebol e Regatas. Os requerimentos para o convite a Textor foram apresentados pelo presidente da comissão, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), […]
Em pronunciamento em Plenário na quinta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou o andamento da investigação da Polícia Federal que apura suposta irregularidade na compra de 300 ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste no valor de R$ 48,7 milhões. Segundo ele, o inquérito sigiloso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 […]
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a candidatura de militares será debatida em sessão temática no Plenário na quinta-feira (25), às 14h. A PEC 42/2023 aumenta o tempo de serviço exigido para que integrantes das Forças Armadas possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. Apresentada pelo líder do governo no Senado, […]
A falta da exigência de um processo seletivo foi a principal crítica dos participantes do debate sobre o PL 4.662/2019, que altera a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) para estender as políticas de inclusão educacional aos idosos. Em audiência pública na sexta-feira (19) na Comissão de Educação (CE), eles sugeriram que a […]
As instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica podem passar a conceder até 10% de bônus na pontuação geral final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a estudantes de regiões brasileiras com menor oferta de oportunidades educacionais. O Projeto de Lei (PL) 838/2024 foi […]
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve promover uma audiência púbica com a presença de María Corina Machado (foto), líder da oposição na Venezuela. O requerimento dos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Sergio Moro (União-PR) foi aprovado pelo colegiado na quinta-feira (18). A data da reunião ainda não foi definida. […]