Os vereadores de Campo Grande analisam, na sessão de terça-feira (16), oito projetos de lei. Além de serem abertos ao público, os trabalhos podem ser acompanhados ao vivo, direto do Plenário Oliva Enciso, a partir das 9h em transmissões ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis.
Em única discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 10.310/21, que altera dispositivos da lei n. 4.787, de 23 de dezembro de 2009, que institui o Plano Municipal de Cultura de Campo Grande, e também o projeto de lei n. 10.311/21, que altera e acrescenta dispositivos à lei n. 4.584, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Coletivo. As duas propostas são de autoria do Executivo Municipal.
Já em segunda discussão, os vereadores apreciam o projeto de lei 9.979/21, dos vereadores Prof. João Rocha e Camila Jara, que cria o selo de responsabilidade social “Parceiros das Mulheres” às empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica em Campo Grande.
Também, o projeto de lei 10.033/21, que institui a campanha de incentivo à doação de alimentos no período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, de autoria do vereador Papy.
Além deles, também será analisado o projeto de lei 10.025/21, do vereador Ayrton Araújo do PT, que institui a campanha de fomento e conscientização sobre a importância da doação de sangue, e o projeto de lei 10.223/21, de autoria do vereador Tiago Vargas, que institui a “Semana de Combate ao Bullying”.
E, em primeira discussão e votação, vai a plenário o projeto de lei n. 10.186/21, do vereador Betinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos em Campo Grande, e o projeto de lei n. 10.207/21, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais, de vereador Otávio Trad.
Palavra Livre
Durante a sessão, o ministro da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, usará a Palavra Livre para falar sobre o andamento e avanços da Rota Bioceânica, além do papel e benefícios de Campo Grande no empreendimento. O convite foi feito pelo vereador Otávio Trad.
