O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem (5) que intensificou os procedimentos de segurança de seus sistemas de informática. A medida foi tomada após o ataque de hackers ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o TSE, novas providências de segurança virtual foram tomadas, além das medidas que estavam previstas […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (20) suspender sua decisão que determinou que o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). A medida foi tomada após o parlamentar se antecipar ao julgamento que poderia confirmar a decisão e pedir afastamento por 121 dias. Com a decisão de Barroso, o […]
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse, em pronunciamento ontem (19), que o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha em descompasso com as expectativas da população. O senador afirmou que o Poder Judiciário está enfraquecendo a representação popular ao permitir que partidos políticos derrotados nas urnas façam prevalecer seus programas e metas. — A população elege […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu ontem (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação pelo Poder Judiciário da figura do juiz de garantias. A adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou ontem (3) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que há indícios suficientes para tornar o senador réu em um processo criminal. A Turma julgou denúncia apresentada em […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu ontem (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do sítio em Atibaia (SP). O julgamento está previsto para quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na decisão, o ministro […]
Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública. A audiência foi marcada para 9 de dezembro […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as […]
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal. O julgamento foi marcado […]