Vários senadores acreditam que as sessões semipresenciais, realizadas na semana passada, podem continuar a acontecer. Eles fizeram uma avaliação positiva do esforço concentrado para a realização de sabatinas e votações secretas de indicados a cargos diplomáticos em embaixadas do Brasil no exterior, entre outras autoridades. As reuniões com a presença física dos parlamentares estavam suspensas desde março, quando foi decretado o estado de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus.
— O esforço concentrado valeu na medida em que nós conseguimos limpar a pauta, com votações de autoridades e medidas provisórias. Em síntese, o que é mais importante é que o Senado deu uma resposta altamente positiva, não só no esforço concentrado desta semana, como nas outras vezes em que houve votação de forma remota — avaliou o senador Jayme Campos (DEM-MT).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já sinalizou a possibilidade de agendar novas sessões semipresenciais para concluir as votações de indicados para exercer cargos em agências reguladoras, em um novo esforço concentrado que poderia ocorrer “daqui a vinte ou trinta dias”.
Na opinião de Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), senador que se licenciou do cargo nesta semana, a continuidade das sessões semipresenciais estará garantida se forem seguidas todas as recomendações para evitar a propagação e o contágio da covid-19.
— Eu penso que, com esses cuidados, com todas as reconhecidas preocupações, nós poderemos fazer sessões semipresenciais, sim, até o final do ano, ressalvando os casos de senadores e senadoras que, por força das situações pessoais, não possam vir. O resultado desta semana já demonstra que a iniciativa do presidente Davi Alcolumbre foi extremamente feliz — disse Veneziano.
Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), as sessões semipresenciais foram facilitadas com a possibilidade do registro dos votos em totens instalados no prédio do Senado (em diferentes locais, inclusive na garagem, para evitar aglomerações durante a votação).
— Há condições para fazer outras sessões. No entanto, é preciso manter a disciplina do distanciamento, dos cuidados com o uso das máscaras, do álcool gel. E para aqueles que ainda sintam insegurança, acho que o totem acaba ajudando a resolver a questão — afirmou ele.
Incerteza
Para alguns senadores, porém, o cenário atual ainda é muito incerto para se cogitar uma data de retorno definitiva das atividades presenciais na Casa.
— Eu acho que vai depender de como a covid-19 se comporta. Porque isso aqui [o esforço concentrado desta semana] é semipresencial. Acho que a gente vai continuar ainda com as votações a distância. Mas, quando necessário, e esse é o papel do Congresso Nacional, a gente está aqui para deliberar e votar a favor do país — ressaltou a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Enquanto isso, seguem no Plenário do Senado as sessões deliberativas remotas — especialmente para votar projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia, como ocorreu nos últimos seis meses. Outras matérias importantes, como as que tratam do pacto federativo e da reforma administrativa, ainda devem aguardar uma definição sobre a crise na saúde pública para serem incluídas na pauta.
— Neste momento, nesta fase, as sessões semipresenciais serão chamadas em razão de votações específicas. Para as demais matérias, não há necessidade de sessões presenciais. É possível votar pelo sistema remoto como estávamos fazendo. Várias matérias foram votadas, deliberadas. Aliás, tem sido um ano extremamente produtivo aqui no Senado Federal [com as sessões virtuais] — declarou o senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Fonte: Agência Senado
