O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Junior Mochi (PMDB), ao participar de reunião na governadoria, ontem (4), quando foi anunciado o pagamento de salários aos servidores neste fim de ano, avaliou como positivo o balanço da gestão apresentado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB)
O deputado também reforçou a convalidação dos esforços entre Governo e Assembleia Legislativa.
“Abrimos mão de alguns prazos regimentais dada a necessidade de que pudéssemos discutir as propostas que deram entrada na Casa de Leis, principalmente sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso do Sul (FADEF), em uma construção coletiva com o setor, permitindo às empresas incentivadas a possibilidade de ampliar o tempo de incentivo até 2033, e ao mesmo tempo, contribuir por adesão espontânea, uma parte do valor do incentivo de forma a ajudar com o equilíbrio fiscal do Estado. Essa medida foi extremamente importante e necessária, sendo que nos próximos 36 meses o Governo já deve receber os benefícios oriundos dessa Lei”, declarou.
“Além disso, o Programa de Refinanciamento (REFIS), que permite àqueles que estavam em débitos tributários uma condição extremamente favorável para que possam quitar, permitindo também ao Estado que possa colocar recursos novos em seu caixa”, continuou.
Ao final, o deputado também anunciou o pagamento dos salários aos servidores do Legislativo. “Seguindo a mesma orientação, no dia 14 efetivaremos o pagamento do 13° salário de nossos servidores”, finalizou.
