A Câmara de Vereadores de Campo Grande promove, nesta segunda-feira (25), às 9h, Audiência Pública para que a Prefeitura da Capital apresente a prestaçāo de contas referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2020. O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, irá apresentar as receitas, despesas e investimentos no período. Como medida preventiva à disseminaçāo do coronavírus, a Audiência é fechada ao público, mas será transmitida ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis www.facebook.com/camaracgms, por onde podem ser encaminhadas dúvidas e sugestões.
A Audiência é convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, composta pelos vereadores Eduardo Romero (presidente), Odilon de Oliveira (vice-presidente), Delegado Wellington, Betinho e Dharleng Campos.
A prestação de contas é feita a cada quatro meses pela prefeitura, encaminhando aos vereadores relatório da avaliação do cumprimento de metas para o exercício. Os dados são repassados em Audiência Pública, quando podem ser verificados investimentos prioritários, metas e o comprometimento da receita com gasto com pessoal respeitando os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A última aconteceu no dia 5 de fevereiro, quando foram repassados os dados referentes ao último quadrimestre de 2019. No dia 4 de maio, em Audiência para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, promovida também pela Comissāo de Finanças, o secretário apresentou alguns dados do impacto da crise decorrente do coronavírus nas finanças municipais. A preocupaçāo é com possibilidade de queda de até R$ 150 milhões na arrecadaçāo. Somente no mês de abril, as receitas caíram 18,56% em relaçāo ao mesmo mês do ano passado. A expectativa para “segurar” as contas está na liberaçāo de recursos federais. Na Audiência desta segunda-feira, mais dados serāo apresentados.
