O deputado Pedro Kemp (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (22/3), para fazer um apelo à Prefeitura de Campo Grande: que normalize os repasses de recursos ao Asilo São João Bosco, que atualmente atende 75 idosos.
Kemp explicou que visitou o local há alguns dias e verificou as dificuldades enfrentadas pela direção e funcionários do local. “Desde o fim do ano passado os trabalhadores não recebem os salários. Como podem continuar cuidando dos vovôs e vovós e ainda sustentarem suas famílias? Faço um apelo para que a Prefeitura normalize essa situação porque hoje quem administra o asilo, de fato, é Jesus Cristo. Um milagre todo dia”, argumentou.
Procurado pelo Fórum das Entidades de Assistência Social, para que intercedesse junto ao Executivo, o deputado reiterou que as dificuldades se repetem todos os anos e precisam ser resolvidas “de uma vez por todas”, considerando que garantir a assistência social a quem precisa é dever do Poder Público. Segundo Kemp, os entraves ocorrem devido a pendências jurídicas e burocráticas. “Mas há quanto tempo existe o asilo? Será que essa situação precisa se repetir todos os anos? Porque não há um planejamento, já considerando que as entidades precisam de recursos para iniciarem as atividades em janeiro?”, questionou. Ele lembrou ainda que o asilo sobrevive graças à colaboração maciça de voluntários e benfeitores e que o Poder Público precisa valorizar o trabalho das entidades em geral.
Lidio Lopes (PEN) informou que a Prefeitura está normalizando os repasses às instituições neste mês de março, “o que é um fato inédito”. Segundo ele, o Marco Regulatório da Assistência Social e as exigências legais burocratizam as transferências de recursos. “Além disso, às vezes a documentação das instituições não estão em dia. Enfim, mas o importante é que o repasse já está sendo feito”, garantiu o deputado, que é marido da vice-prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PEN).
Cabo Almi (PT) criticou o corte de recursos às entidades por parte do Governo do Estado. “Essa total ausência do Estado tem penalizado demais a população. Exemplo disso são as APAEs e outras entidades”, afirmou. Já o líder do Governo na Casa de Leis, Professor Rinaldo (PSDB), assegurou que os repasses estaduais ao Asilo São João Bosco estão em dia. “O Governo tem cumprido o seu papel e é importante que isso seja dito”, disse.
Barbosinha (PSB) ponderou que os recursos governamentais são insuficientes para suprir as demandas e que todos que atuam nas entidades assistenciais são “verdadeiros combatentes”. “É um verdadeiro calvário que vemos todo início de ano. As instituições que chegam onde o Estado é completamente ausente, têm no máximo 40% das necessidades atendidas pelos repasses públicos. Por isso, precisam de muitas promoções”.
Dr. Paulo Siufi (PMDB) ressaltou que os recursos provenientes de emendas parlamentares são “carimbados” e que devem obrigatoriamente ser repassados às instituições. “Não é nenhum favor e nem esmola. Quem vai atender a população de excluídos e todos que precisam se as entidades fecharem as portas?”, questionou.
