A pandemia de covid-19 impôs um novo ritmo às nossas vidas e fez o mundo parar diante de um inimigo invisível e insubestimável. Uma simples atividade, como ir ao supermercado ou a uma lotérica, agora exige cuidados redobrados – antes dispensáveis, mas, neste momento, essenciais – para preservar nossa saúde e, não menos importante, a do próximo.
Os impactos, causados ou intensificados pela crise socioeconômica gerada pelo novo coronavírus são sentidos por todos, mas a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) não tem medido esforços para ajudar o cidadão a superar esse momento tão turbulento e cheio de incertezas.
Além de diversas medidas adotadas pela Mesa Diretora para proteger a população, os servidores públicos e os parlamentares, a exemplo da restrição de público, realização de sessões e reuniões remotas, e sanitização das instalações, a atuação dos 24 deputados estaduais tem sido essencial para combater a propagação da doença em Mato Grosso do Sul.
Diante das dificuldades financeiras acentuadas neste período, os legisladores destinaram mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares ao Fundo Municipal de Saúde dos 79 municípios. Esse montante já está sendo utilizado para compra de equipamentos de proteção individual e de insumos hospitalares, dentre outras despesas locais.
Pela Casa de Leis, também tramitam dezenas de proposições visando mitigar os efeitos da pandemia. São ações de proteção dos trabalhadores, recuperação de empresas, redução de impostos, auxílio aos mais pobres, segurança alimentar, atenção à população indígena e aos profissionais da Saúde e da Segurança Pública, dentre outras frentes de atuação. As diversas ações do Legislativo Estadual foram elencadas neste informativo produzido pela Gerência de Mídias Sociais da Secretaria de Comunicação Institucional (saiba mais aqui).
Todas as proposições relacionadas à Covid-19, em tramitação na Casa de Leis, agora também abastecem um banco de leis criado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para o aprimoramento da atividade parlamentar.
“O mundo todo ainda procura uma solução que nos permita uma resposta definitiva contra esse vírus, enquanto isso não chega, temos lutado com todas as armas possíveis de prevenção à doença, combate à disseminação e propostas para amenizar o impacto causado pelo coronavírus na sociedade. Certamente, essa iniciativa da Unale colabora efetivamente para que legislativos de todo o país se fortaleçam no combate a esse inimigo em comum, de maneira também a permitir que ideias bem sucedidas possam ser replicadas”, avalia o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB).
No banco, foram compilados e estão disponíveis para consulta pública todos os projetos apresentados por deputados estaduais/distritais do país, para facilitar o trabalho parlamentar na busca e implantação das proposições em outros estados.
Conforme o vice-presidente da região Centro-Oeste, deputado estadual Lidio Lopes (PATRI), o assunto foi debatido em reunião, por videoconferência, da diretoria-executiva da entidade, na qual foram discutidas medidas relacionadas ao combate do novo coronavírus nos estados. “Foi então que surgiu a ideia desse banco de leis, com projetos discutidos nos 27 estados, que auxiliam nesse momento de pandemia. Um grande avanço que permite a participação dos parlamentares a nível Brasil, trazendo as problemáticas dos seus estados e, assim, ajudando a população brasileira. Esse tem sido o foco da Unale e a missão dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso do Sul”, pontua.
Secretário-executivo da Unale, o deputado Herculano Borges (Solidariedade) considera valiosa a integração proporcionada pela nova ferramenta, que centraliza proposições positivas sobre a pandemia e municia a atividade parlamentar. “Tenho tido contato com alguns parlamentares de outros estados e a gente troca bastante experiência, podemos ajudar um ao outro, orientar, e esse banco de dados é uma ferramenta que cada Assembleia Legislativa, cada deputado tem à disposição para que o trabalho parlamentar seja mais eficiente, sabendo que aquilo que foi aplicado em outro estado, pode dar resultado e beneficiar a população de Mato Grosso do Sul também”, finaliza o 2º secretário da ALEMS.
A relação de projetos apresentados nas 27 Casas Legislativas do país pode ser consultada aqui. Já a atuação exclusiva dos deputados estaduais de MS pode ser acompanhada pelo Sistema Gestor de Processo Legislativo (SGPL), site e mídias oficiais do Parlamento Estadual.
