A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às manchas de petróleo no litoral brasileiro realiza diligências em Pernambuco e no Rio Grande do Norte na sexta-feira (8) e no sábado (9). Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acompanhados do consultor Luiz Beltrão, visitarão as praias de Itapuama, em Cabo de Santo Agostinho (PE), e Barra de Tabatinga, em Nisia Floresta (RN). A agenda inclui ainda reuniões com os governadores, pesquisadores, voluntários e dirigentes dos órgãos que monitoram as manchas de óleo.
Fabiano Contarato explica que o objetivo da comissão é buscar respostas sobre o crime ambiental, verificando localmente o grau de articulação entre governo e sociedade civil. Na avaliação do parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o governo federal demorou a dar respostas ao desastre.
— Devemos coletar provas de natureza objetiva e subjetiva e elaborar relatório que disponibilizará esse material para toda a sociedade. Hoje, lamentavelmente, temos mais perguntas do que respostas.
Contarato disse que o vazamento de óleo constitui crime, mesmo que tenha sido cometido por negligência, imprudência ou imperícia. Ele chamou atenção para os efeitos negativos para a economia do litoral nordestino. O parlamentar espera que a comissão externa demonstre aprendizado com tragédias anteriores, como o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais. Quatro anos após o desastre, ninguém foi responsabilizado pelo crime ambiental.
Humberto Costa sublinhou a repercussão social e econômica da mancha de óleo, como a possibilidade de comprometimento da temporada turística no Nordeste. Para ele, a causa do crime ambiental deve ser desvendado para que as vítimas sejam indenizadas.
— Vamos discutir como o Congresso pode ajudar, por exemplo, quanto à destinação de recursos financeiros, e discutir questões de ordem legal que possam impedir a repetição de situações como essa — declarou.
Jean Paul Prates declarou que há uma preocupação com a questão não só das medidas tomadas neste momento para garantir a segurança das pessoas e evitar maiores prejuízos financeiros, econômicos, turístico, comercias e sociais.
— Uma das coisas que nós vamos trabalhar seriamente e imediatamente é justamente nessa prevenção de mais prejuízos, como evitar mais problemas, a partir do que já temos. Fazer também o diagnóstico do que já foi feito ou do que poderia ter sido feito e não foi e, portanto, não evitou que fosse atingido em tais quantidades a costa brasileira com a amplitude que aconteceu.
Mais de 300 localidades no Nordeste foram atingidas pelas manchas de óleo, e 4,5 mil toneladas de resíduos já foram retiradas, grande parte graças ao trabalho voluntário. Segundo Jean Paul Prates, relator da comissão, o trabalho do colegiado terá três eixos principais de investigação: identificar o poluidor, apontar o responsável pela chegada do petróleo à costa e estabelecer quem tem direito a indenizações e compensações.
Fonte: Agência Senado
