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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou o envio de forças federais para 232 zonas eleitorais em 361 localidades de cinco estados do país: Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97). A medida, prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/65 (Código […]

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advertiu o PT de que a Corte poderá suspender as propagandas presidenciais do partido na TV e no rádio se forem exibidos novas inserções ou programas que apoiem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.   A nova decisão atende parcialmente […]

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advertiu o PT de que a Corte poderá suspender as propagandas presidenciais do partido na TV e no rádio se forem exibidos novas inserções ou programas que apoiem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.   A nova decisão atende parcialmente […]

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (4) com dois recursos, um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar mantê-lo na disputa pelo Palácio do Planalto.   É que na semana passada o plenário do TSE decidiu – por 6 votos […]

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou o registro de cinco dos 13 candidatos à Presidência da República e seus respectivos vices que pretendem disputar as eleições de outubro.   Até o momento, foram considerados aptos para disputar o pleito Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva […]

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de terça-feira (21), a decisão monocrática do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto que manteve em R$ 3,230 milhões o valor da multa aplicada ao Facebook por descumprimento de ordem judicial, durante as Eleições Municipais de 2012.   À época, o juízo eleitoral de Amambai […]

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite de segunda-feira (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano.   Na eleição de 2014, ao declarar […]

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso foi definido ontem (17) como relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro e das impugnações contra o registro.   A relatoria foi definida após o ministro Admar Gonzaga pedir a redistribuição de quatro […]

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Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.   A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), […]

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