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O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.   A medida foi publicada na sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.   A decisão do presidente foi […]

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O Palácio do Planalto informou ontem  (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).   Estão previstas duas trocas no TSE. No próximo dia 27 de abril, termina o mandato do advogado Admar Gonzaga Neto. […]

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A coordenação da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro apresentou, no início da noite de ontem (16), a prestação de contas retificadora, cumprindo o prazo estabelecido pelo relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A assessoria técnica do TSE verificou inconsistências na prestação entregue anteriormente e Barroso pediu esclarecimentos e […]

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Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.   Bolsonaro […]

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Até agora, 510 localidades brasileiras terão a segurança reforçada no domingo (7) por forças federais durante o primeiro turno das eleições. Segundo último balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado na noite dessa terça-feira (2), os agentes atuarão, no total, em 11 estados. A maioria das zonas eleitorais que vão ter apoio está no Rio […]

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Os eleitores denunciaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 16.169 atos irregulares cometidos pelos candidatos e seus aliados durante o atual período eleitoral, até agora. A maioria das irregularidades denunciadas por meio do aplicativo Pardal foi de propaganda irregular – 11.019 registros.   O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e atualizado este ano com o objetivo […]

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou hoje (24) para julgamento o pedido liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. O caso pode ser julgado nesta quarta-feira (26) pelo plenário da Corte, mas ainda não […]

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Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria o Palácio do Planalto pelo PT. […]

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A partir deste sábado, dia 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo algum delito.   A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para impedir abusos de autoridades policiais ou judiciais, que possam ser cometidos com intenção de interferir nas disputas pelo […]

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