Digite a data desejada no formato dia/mes/ano. Ex: 15/03/2017

A mudança de critérios na composição dos Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios é o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2018.   Da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), a proposta elimina o critério da indicação política para […]

Read More

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores.   Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição […]

Read More

ZeroUmInforma/Política – Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul elegerá, em sessão especial e por voto secreto, a nova Mesa Diretora composta por presidente, vice-presidente e corregedor geral. A eleição, oficializada para às 14h desta quarta-feira (10), foi convocada por edital publicado no Diário Oficial do TCE-MS em 04 de julho de 2016. Concorre ao […]

Read More