O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, acompanhou na manhã desta quarta-feira, 2 de fevereiro, a cerimônia de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Presidida pelo deputado Paulo Corrêa, a solenidade foi realizada no […]
A mudança de critérios na composição dos Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios é o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2018. Da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), a proposta elimina o critério da indicação política para […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição […]
ZeroUmInforma/Política – Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul elegerá, em sessão especial e por voto secreto, a nova Mesa Diretora composta por presidente, vice-presidente e corregedor geral. A eleição, oficializada para às 14h desta quarta-feira (10), foi convocada por edital publicado no Diário Oficial do TCE-MS em 04 de julho de 2016. Concorre ao […]