Digite a data desejada no formato dia/mes/ano. Ex: 15/03/2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin liberou nesta quarta-feira (12) para julgamento uma denúncia apresentada contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, seu filho, o advogado Tiago Cedraz e outras duas pessoas por tráfico de influência.   Na época da apresentação a denúncia, a defesa de Aroldo […]

Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (21) o julgamento que vai definir se Ministério Público (MP) pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais.   O anúncio do adiamento foi feito no início […]

Read More

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu ontem (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.   Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados em uma conta judicial vinculada […]

Read More

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato.   Com o fim do julgamento, os processos […]

Read More

or 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato.   Com o fim do julgamento, os processos […]

Read More

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou ontem (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a rescisão do acordo de colaboração dos executivos do grupo J&F.   Com a decisão, a PGR terá 15 dias para enviar à Corte as alegações finais do caso e, em seguida, as defesas dos […]

Read More

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.   Com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens e valores, deverão iniciar o cumprimento […]

Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Ofícios com a solicitação foram enviados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao secretário da Receita, Marcos Cintra, e à procuradora-geral da […]

Read More

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, o ministro também decidiu […]

Read More
1 2 3 31