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Em discurso proferido na noite de ontem (5) na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que nem sempre a decisão correta e justa é popular. Segundo ele, há momentos em que o Judiciário deve adotar posições contrárias ao desejo […]

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A Polícia Federal entregou nesta segunda-feira (5) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cópia do inquérito que apura a invasão de celulares de autoridades.   A entrega do material foi determinada pelo ministro na última quinta-feira (1º). Moraes também ordenou a entrega da cópia das mensagens.   Um dia depois, na sexta (2), o juiz Ricardo Leite, […]

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (1º) que o Ministério Público do Rio de Janeiro e a polícia podem prosseguir com as investigações sobre a suposta participação da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) no assassinado de seu marido, o pastor evangélico Anderson do Carmo, ocorrido em maio deste ano.   […]

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ontem (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todas as investigações baseadas em dados fiscais repassados pelo Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal ao Ministério Público (MP) sem autorização judicial.   No recurso, a procuradora […]

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin liberou nesta quarta-feira (12) para julgamento uma denúncia apresentada contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, seu filho, o advogado Tiago Cedraz e outras duas pessoas por tráfico de influência.   Na época da apresentação a denúncia, a defesa de Aroldo […]

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (21) o julgamento que vai definir se Ministério Público (MP) pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais.   O anúncio do adiamento foi feito no início […]

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu ontem (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.   Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados em uma conta judicial vinculada […]

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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato.   Com o fim do julgamento, os processos […]

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or 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato.   Com o fim do julgamento, os processos […]

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