Em entrevista ontem (19), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, avisou que a Mesa do Senado vai questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado. — As pessoas têm […]
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira (19) relatório com a análise das 77 emendas apresentadas em Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no […]
O Senado Federal elegeu ontem (18) os novos membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A instalação do colegiado deve ocorrer nos próximos dias. Os novos membros do Conselho, que terão mandato de dois anos, são os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton (PDT-MA), […]
O Senado aprovou ontem (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. O projeto original, […]
O relator da medida provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), senador Confúcio Moura (MDB-RO), acolheu em seu parecer uma regra “excepcional e transitória” para admissão direta de médicos cubanos pelo Ministério da Saúde, na condição de intercambistas, sem intermediários. O projeto de lei de conversão apresentado pelo senador acolheu 113 emendas. […]
O projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado nesta terça-feira (17). O PL 5.029/2019 prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; […]
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai apresentar na quarta-feira (18) o relatório da reforma tributária (PEC 110/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, é o primeiro item da pauta da reunião do colegiado. A PEC 110/2019 extingue os seguintes tributos: IPI, IOF, […]
O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de […]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar até amanhã (17) o relatório à indicação do subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República. De acordo com o senador, o parecer, que será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é técnico e leva […]