O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma forma de manter um mínimo de qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras. O governo já sinalizou que […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (24), Projeto de Lei do Congresso (PLN 29/2020) que libera crédito suplementar de cerca de R$ 3,3 bilhões para o pagamento de pendências com organismos internacionais e reforço orçamentário para os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Regional, e do Turismo. Os recursos foram remanejados de dotações orçamentárias canceladas, […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota ontem (28) para manifestar apoio à indicação, por parte do presidente da República, do advogado Rodrigo de Bittencout Mudrovitsch como candidato brasileiro ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Davi destacou a experiência na carreira […]
No início de novembro, a divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, causou indignação na população. Isso porque as imagens, amplamente divulgadas nas redes sociais e nos noticiários, mostravam o advogado de defesa fazendo acusações de […]
O governo publicou na segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) 1.018/2020, que reduz os tributos sobre as antenas de banda larga via satélite de pequeno porte (VSAT, na sigla em inglês), como uma forma de incentivar a diversificação dos meios de acesso à conexão de alta velocidade. O Ministério das Comunicações, que assina a MP junto com […]
O deputado estadual Dr. Furlan (Cidadania) foi eleito ontem (20) prefeito de Macapá, capital do Amapá, com 55,67% dos votos válidos (101.091 votos), derrotando o candidato Josiel (DEM), que perdeu a disputa com 80.499 votos válidos (44,33%) no segundo turno das eleições. Macapá foi a última cidade do país a ir às urnas para […]
Já está a caminho do Senado a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. A MP 998/2020 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17). Com o recesso parlamentar, ela só será votada pelo Senado no […]
Criada em resposta à série de incêndios que devastaram milhões de hectares no Pantanal, a comissão externa do Senado para acompanhamento das ações de enfrentamento às queimadas na região encerrou suas atividades em 10 de dezembro, depois de uma série de audiências públicas interativas e duas diligências que apuraram a situação no local. Entre outras medidas […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou um artigo do novo marco regulatório do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) que determinava que parte dos recursos deveria servir para universalizar a banda larga nas escolas públicas até 2024. Bolsonaro alega que o artigo cria despesa pública sem apresentar estimativa do impacto orçamentário e financeiro, […]