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O presidente eleito Jair Bolsonaro cancelou as reuniões que teria na próxima terça-feira (13) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, em Brasília. A informação foi confirmada ontem (10) pela assessoria da equipe de transição, que não informou o motivo do cancelamento.   Pelo cronograma atualizado, um avião […]

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Em parecer encaminhado na quinta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou ser possível a suspensão, devido a irregularidade em sua edição, da Medida Provisória 849/18, que adiou a última parcela do aumento de salário concedido em 2017 a dezenas de carreiras do funcionalismo público.   A MP […]

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O Congresso Nacional fará nesta terça-feira (6), às 10h, sessão solene para comemorar os 30 anos da Constituição federal. A solenidade foi convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, como parte das comemorações de aniversário da Carta Magna.   Foram convidados todos os parlamentares constituintes e os presidentes da República, Michel Temer, e do Supremo […]

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Projetos voltados para a situação financeira de estados e municípios estão na pauta do Plenário da próxima terça (6). Um deles é o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais (PLS 15/2016). O objetivo é evitar que os municípios e […]

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Os parlamentares de Mato Grosso do Sul já definiram as emendas que irão apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. A bancada sul-mato-grossense, composta de deputados e senadores de MS, deliberou 15 emendas que contemplam as áreas de infraestrutura, saúde, educação, agropecuária e segurança pública.   As indicações seguem as sugestões e demandas apresentadas […]

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Para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, foram definidas 15 emendas pelos senadores e deputados de Mato Grosso do Sul, ontem (30) em reunião no gabinete do senador Moka (MDB), coordenador geral da bancada e relator geral da LOA-2019.   As emendas contemplam as áreas de infraestrutura, saúde, educação, agropecuária e segurança pública a […]

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Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o que determina a Lei 13.722, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5).   A nova lei entra em vigor daqui a 180 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da […]

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A renegociação das dívidas de ruralistas e a privatização de distribuidoras de energia elétrica estão na pauta do Plenário da próxima terça-feira (9). Os senadores se reunirão a partir das 14h para votar a medida provisória (MP) 842/2018 e o projeto de lei da Câmara (PLC) 77/2018.   A MP 842/2018 estende até dezembro de […]

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Relator-geral do Orçamento da União de 2019, o senador Waldemir Moka reuniu-se na quarta-feira (19), em Brasília, com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para acertar detalhes sobre a discussão da peça orçamentária. Serão realizadas reuniões entre consultores do Senado e da Câmara com técnicos do governo.   Moka quer que o futuro presidente do […]

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