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Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo. O dinheiro originado pela segunda etapa de exploração da camada do pré-sal é objeto de disputa acirrada por União, estados, DF e municípios.   Por […]

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, comparece na terça-feira (27) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para falar sobre diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária. A audiência pública interativa tem início às 10h, na sala 19 da ala Alexandre Costa.   A iniciativa é do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O artigo […]

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O Senado debateu ontem (22) em sessão temática o PL 3.511/2019, do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que modifica o Código Florestal (lei 12.651), com o objetivo declarado de dar mais aplicabilidade ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).   Indústria de multas   Heinze presidiu o debate e garantiu que […]

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Produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária podem ganhar preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. Está na pauta da Comissão de Educação (CE) desta terça-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que prevê a medida.   Desde 2009, os entes federados devem […]

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O Projeto de Lei do Senado 232/2016, que altera o modelo comercial de energia elétrica e inclui a previsão de portabilidade da conta de luz, será tema de novas audiências públicas interativas na Comissão de Infraestrutura (CI).   Nesta terça-feira (20), às 9h, a CI debaterá o projeto com Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira de Geradoras […]

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A pauta do Plenário da próxima semana está trancada pela medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2019, tem validade até o próximo dia 27 e é o primeiro item da pauta do Plenário na próxima terça-feira (20).   O texto […]

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Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária.   De acordo com o texto, […]

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A situação de carreiras típicas, como policiais e magistrados, e a inclusão de estados e municípios, ambos pontos não contemplados no texto da reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados, devem ser os principais alvos de conflitos durante a tramitação da matéria no Senado. A avaliação é da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]

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A aprovação da reforma da Previdência no Senado tramitará em paralelo com uma agenda de ajuda para estados e municípios, disseram ontem (13) à noite os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Eles se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir o endosso do governo com a aprovação do pacote […]

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