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A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25). A MP 898/2019 estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados aguardando votação e ainda teria que passar pelo Senado, antes de virar lei. Medidas provisórias têm validade de 120 dias. […]

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu urgência para o projeto de lei que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas. O PLP 183/2019 tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Segundo o senador, se já vigorasse, a medida representaria um reforço de R$ 80 bilhões para os cofres públicos, facilitando a compra de equipamentos e remédios […]

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O Senado Federal fará, nesta quarta-feira (25), sessão deliberativa remota com pauta exclusiva de propostas para atuação contra o coronavírus. A votação está prevista para se iniciar às 16h.   O primeiro item a ser analisado é o projeto que trata da transferência de saldos financeiros dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal […]

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Nesta quarta-feira (25), às 11h, os líderes dos partidos no Senado farão reunião para elaboração das pautas futuras de votação. Com a decretação de calamidade pública pelo Congresso Nacional e o início do processo de deliberação remota (pela internet), as medidas provisórias e os projetos relacionados ao combate à disseminação do novo coronavírus serão analisados […]

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o primeiro vice-presidente, Antônio Anastasia, divulgaram ontem (22) manifesto em defesa da unidade de ação de todos os Poderes da República para que o país supere a pandemia do novo coronavírus. Para eles, “é vital que haja plena harmonia e integração entre todos os poderes públicos, de todas […]

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A primeira sessão remota da história do Senado foi marcada por uma participação maciça dos parlamentares. A sessão aprovou por 75 votos a zero o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece o estado de calamidade pública do país em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus. O presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), […]

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, testou positivo para covid-19. O presidente está sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar. Confira nota divulgada por sua assessoria ontem (18):   Nota à imprensa   Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de […]

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O fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela foi comemorado pelos senadores de Roraima, que já haviam alertado para a necessidade da medida. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi ao Twitter para destacar que “finalmente o presidente da República atendeu ao nosso pedido de fechar a fronteira de Roraima com a Venezuela, a […]

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Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) propõem a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.   Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente […]

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