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O uso de máscaras faciais para evitar o contágio com o coronavírus da covid-19 é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de diversas autoridades sanitárias no Brasil e no mundo.   E a lei que obriga o uso de máscaras em todo território nacional está em vigor!   Mas ainda tem gente […]

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que pelo menos três projetos vão compor a pauta de votações da Casa no próximo dia 3 de novembro. O primeiro item pauta é o PL 3.819/2020, projeto de lei do senador Marcos Rogério (DEM-RO) que trata do transporte terrestre coletivo interestadual. O segundo item é o PL […]

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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Jayme Campos (DEM-MT), informou que ainda espera uma posição da Comissão Diretora sobre uma possível revogação da Ato da Mesa Diretora 7, de 2020, que impede as reuniões presenciais no Senado durante o período da pandemia.   — É fundamental essa revogação. Não tenho autoridade […]

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O Poder Executivo gastou 77,7% dos recursos anunciados para o enfrentamento ao coronavírus. Dos R$ 587,46 bilhões autorizados desde o início da pandemia, foram efetivamente pagos R$ 456,84 bilhões. Os dados foram divulgados nesta semana pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, no relatório “Execução Orçamentária das Ações de Combate […]

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O Senado vai promover uma sessão especial de homenagem aos médicos na segunda-feira (26), às 16h. A sessão, sugerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), será realizada de forma remota.   Segundo Izalci, os médicos sempre se dedicaram muito a cuidar da saúde das pessoas. Durante este ano de pandemia, porém, essa missão se tornou ainda […]

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O desembargador Kassio Nunes Marques venceu a primeira etapa na busca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Por 22 votos favoráveis e cinco contrários, ele foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ontem (21) e agora deverá passar pelo crivo do Plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.   […]

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O governo federal gastou R$ 38,2 bilhões até o dia 20 de outubro em ações de saúde relacionadas à emergência causada pela pandemia de Covid-19. O total representa quase um terço do que foi gasto em 2019 com as ações regulares do setor, segundo comparação feita pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.   […]

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O plenário do Senado aprovou ontem (20), por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu antecipar sua aposentadoria em 1º de janeiro de 2021.   “Concluída […]

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A Comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus realiza nesta terça-feira (20), a partir das 15h, uma audiência pública remota para debater o plano desenvolvido pelo Ministério da Saúde para operacionalizar a vacinação contra a covid-19. Os parlamentares querem saber também sobre a evolução das vacinas, prazos, necessidades […]

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