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Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o que determina a Lei 13.722, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5).   A nova lei entra em vigor daqui a 180 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da […]

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A renegociação das dívidas de ruralistas e a privatização de distribuidoras de energia elétrica estão na pauta do Plenário da próxima terça-feira (9). Os senadores se reunirão a partir das 14h para votar a medida provisória (MP) 842/2018 e o projeto de lei da Câmara (PLC) 77/2018.   A MP 842/2018 estende até dezembro de […]

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Relator-geral do Orçamento da União de 2019, o senador Waldemir Moka reuniu-se na quarta-feira (19), em Brasília, com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para acertar detalhes sobre a discussão da peça orçamentária. Serão realizadas reuniões entre consultores do Senado e da Câmara com técnicos do governo.   Moka quer que o futuro presidente do […]

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Candidato à reeleição, o senador Waldemir Moka (MDB) aparece entre os 100 melhores parlamentares do país pelo quarto ano seguido, de acordo com estudo divulgado esta semana pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). A entidade acompanha o trabalho dos 81 senadores e 513 deputados há 25 anos.   Moka ficou novamente entre “Os Cabeças […]

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A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/2018) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares impositivas. Desse total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais.   As emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e […]

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Nas eleições de 2018, dois terços das vagas do Senado — 54 do total de 81 — podem ser renovadas. São 352 candidatos que concorrem ao cargo de senador em todo o Brasil, número maior que o de todas as eleições com dados consolidados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (desde 1994).   Quando considerado o […]

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O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (28) que o presidente Michel Temer não tem pressa em escolher o nome do novo líder do governo no Senado que vai substituir Romero Jucá (MDB-RR). Segundo Padilha, a decisão será tomada no momento necessário. Ontem (27), Jucá anunciou sua saída da liderança.   Na avaliação de Padilha, […]

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A semana de votações prevista para o final de agosto foi adiada para os dias 4 a 6 de setembro. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, não faz sentido o Senado se reunir se há matérias pendentes de votação na Câmara, como medidas provisórias.   Em setembro também está prevista outra semana de […]

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Projeto de Lei do Senado (PLS 42/2016) propõe aumentar a pena de quem cometer crime de injúria de natureza racial ou relacionada à condição de pessoa com deficiência contra criança ou adolescente. O projeto é de autoria do senador licenciado, Telmário Mota (PTB-RR) e tem o senador Paulo Paim (PT-RS) como relator.   O crime de […]

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