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A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou ontem (10) a favor da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado.   Até o momento, cinco dos sete ministros que compõem o plenário votaram pela cassação da senadora e dois […]

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Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (10), às 13h, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial (Veto 35/2019) que barrou alguns pontos do PL 5.029/2019, uma minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi sancionada em setembro […]

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Com 18 itens em sua pauta de votações, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove reunião na terça-feira (10), a partir das 10h. Pode ser votado o projeto que isenta de ISS as cooperativas de motoristas de táxi (PLP 142/2019).   Essa proposta, de autoria do senador Major Olimpio (PSL-SP), determina que o Imposto sobre […]

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Congresso Nacional tem sessão marcada para a terça-feira (10), às 11h, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial (Veto 35/2019) que barrou alguns pontos do PL 5.029/2019, uma minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi sancionada em setembro […]

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O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, da Comissão Mista de Orçamento (CMO), recomendou a determinação, na proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019), do bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de cinco obras.   São alvos da medida a construção da BR-040 na nova subida da […]

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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lança na próxima quarta-feira (11) o relatório final do seminário “12 Anos de Lei Maria da Penha”. Realizado em dezembro de 2018, o evento foi uma parceria entre a comissão mista, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Comissão de Defesa dos […]

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Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, o senador Nelsinho Trad (PSD) colocou nesta manhã em debate o atendimento médico a distância com uso de tecnologia, que tem provocado polêmica no país. A resolução de funcionamento da telemedicina foi publicada pelo Conselho Federal de Medicina em maio deste ano, mas após […]

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Em depoimento à CPI das Fake News, que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais, ontem (4), a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que parlamentares ligados ao governo federal usam assessores de seus gabinetes para promover ataques virtuais contra desafetos. Um dos acusados por Joice foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair […]

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem (4) o relatório preliminar sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE). O texto prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e da seguridade […]

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