O presidente Jair Bolsonaro nomeou os integrantes da delegação que vai representar o governo brasileiro em missão especial a Beirute entre 12 e 15 de agosto. O decreto presidencial com a nomeação foi publicado nesta segunda-feira (10) em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que designa os integrantes . Entre os integrantes da delegação […]
O Projeto de Lei 3645/20 institui uma pensão especial para a mãe ou o responsável por criança diagnosticada com doença rara incapacitante. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, a pensão especial será mensal, vitalícia e intransferível. Terá o valor de um salário […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma integração melhor do sistema. Ele explicou que um grupo está trabalhando um projeto de lei que tem como objetivo melhorar a gestão do SUS. Maia disse que sempre foi um crítico do SUS, mas reconheceu […]
Este é o mês em que a necessidade de falar sobre o direito da mulher se renova na Campanha Agosto Lilás. No ano passado, 3.739 mulheres foram assassinadas, conforme registro dos estados brasileiros e do Distrito Federal. Em Mato Grosso do Sul, a Campanha Agosto Lilás foi instituída pela Lei 4.969 de 2016, de autoria do deputado […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a prioridade da reforma tributária para garantir um crescimento sustentável do País. Segundo ele, o atual sistema tributário é o que trava a economia brasileira. Ele disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que tramita na Câmara, tem apoio entre vários setores e […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de […]
Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia da Covid-19. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. A Lei 9.766, de 1998, atualmente […]
Para combater as queimadas no Pantanal, Senado deve votar hoje (6) uma sugestão à Presidência da República para que inclua a gestão do bioma Pantanal entre as atribuições do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Trata-se da indicação INS 59/2020, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela advertiu para destruição do bioma, atingido por queimadas […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), […]