O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (15) para prestar depoimento no inquérito que investiga conversa de delatores da empresa J&F Joesley Batista e Ricardo Saud sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse inquérito foi aberto a pedido da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Nele é investigado ex-procurador Marcelo Miller, […]
A interceptação ou a recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura poderão ser consideradas crime, com pena de seis meses até dois anos de prisão. É o que estabelece um projeto pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), autor do projeto (PLS 186/2013), […]
O novo superintendente da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, disse, nesta quinta-feira (11), que a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná deve receber 53 inquéritos oriundos e desmembrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, grande parte é relacionada às delações de executivos da Odebrecht. Valeixo também reforçou que, por conta dos […]
A Advocacia-Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade das campanhas oficiais sobre a reforma da Previdência, cujo teor foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em ação aberta em dezembro na Corte. No parecer – redigido em dezembro, mas enviado apenas ontem (10) ao Supremo –, a AGU classifica […]
O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite desta quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de […]
O Instituto Médico Legal (IML), vinculado à Polícia Civil do Distrito Federal, defendeu a possibilidade do deputado Paulo Maluf (PP-SP) permanecer preso no presídio da Papuda, em Brasília. Em resposta a diversos questionamentos da defesa sobre a condição de saúde do parlamentar, o órgão concluiu que embora esteja acometido de “doenças graves”, não […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da República defenderam ontem (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da liminar assinada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu parte do decreto de indulto natalino de 2017. No entendimento dos órgãos, o objetivo da norma foi […]
A vice-governadora Rose Modesto (PSDB) assume o governo de Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira (8), data em que o governador Reinaldo Azambuja sairá de férias. Ela terá a chefia do Executivo Estadual até o dia 26 deste mês. Já nos primeiros dias de administração, Rose deve visitar municípios que encontram-se em situação […]
O prefeito Marcelo Iunes se reuniu com a governadora em exercício Rose Modesto na tarde desta sexta-feira, 05 de janeiro, na Governadoria, em Campo Grande. Na ocasião, acompanhado do vereador Manoel Rodrigues, o convênio para reforma e ampliação da Santa Casa de Corumbá e para construção do novo pronto-socorro foi discutido, bem como repasses do Estado […]