A suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus já comprometeu o ano letivo de milhões de estudantes. O que é fonte de ansiedade para alunos, professores e para as famílias em geral. A viabilidade de reposição das aulas também gera preocupação e insegurança aos gestores educacionais quanto à situação jurídica e as providências […]
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na sessão de ontem (07), dez projetos de lei. Por conta da pandemia do novo coronavírus, as sessões são fechadas para o público externo, porém, são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis (www.facebook.com/ camaracgms). Em regime de urgência, em turno único de discussão e votação, […]
O Senado definiu ontem (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
O Senado vai analisar um projeto de lei que suspende até o final do ano a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência. Essa medida está prevista no PL 1.342/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Ele argumenta que, durante a atual crise provocada pela pandemia de coronavírus, a população precisa ter acesso, “sem restrições”, […]
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam quatro Projetos de Lei na sessão ordinária de terça-feira (7). As sessões permanecem fechadas ao público, como uma das medidas restritivas para evitar a disseminação do coronavírus, mas são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis www.facebook.com/camaracgms, onde o público pode opinar e participar. Em […]
Diversos deputados apresentaram propostas para tentar deter a propagação do novo coronavírus entre os povos indígenas. As medidas vão desde projetos de lei sobre ações “urgentíssimas” até uma proposta de fiscalização e controle das iniciativas em curso pelo governo federal. Todos os textos são coletivos, assinados por integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos […]
Edição extra do Diário Oficial da União de ontem (31) trouxe a publicação da Medida Provisória 932/2020, que reduz por três meses as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A medida integra o pacote do governo federal para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus na economia. Pelo texto, a partir […]
“Aliviado”, assim o deputado estadual Coronel David se sentiu após ter o aval da Justiça Eleitoral para deixar o PSL, partido que ele estruturou em Mato Grosso do Sul e que ontem (30) o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) deu sentença favorável para sua saída. O pedido de Coronel David para […]
Durante entrevista à rádio CBN Campo Grande 93,7, ontem (27), o deputado estadual Coronel David (PSL), falou sobre a importância de seguir as restrições impostas pelo Ministério da Saúde, sem deixar a economia do Brasil parar. “Estamos buscando uma solução para além das medidas de saúde que devem ser adotadas, porque é extremamente importante que […]