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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em nota que está mantendo contato com autoridades do governo federal e do governo do Ceará para acompanhar os desdobramentos do conflito que deixou o senador licenciado Cid Gomes (foto) ferido ontem (19) em Sobral (CE).   Segundo a assessoria do senador em Brasília, ele foi atingido por […]

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Pesquisa da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), realizada em setembro de 2019, aponta que 67% da população brasileira acredita em alguma informação falsa sobre a eficácia e os efeitos das vacinas. O número foi apresentado nesta terça-feira (18) à CPI Mista das Fake News.   Informações falsas são o principal motivo que leva os brasileiros […]

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) lançou nesta segunda-feira (17) o livro Natureza e Saúde, da escritora chileno-sueca Marcy Inostroza. Pesquisadora da medicina holística há mais de 25 anos, ela defende que mudar o estilo de vida é importante para recuperar a saúde.   Segundo a autora, a alimentação, o exercício físico e o meio […]

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu projeto que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado (Lei 3.310/2006), criando a indenização por serviços realizados durante as férias. Conforme o Projeto de Lei 11/2020, do Poder Judiciário, a indenização por necessidade de serviço ocorrerá a critério do presidente do Tribunal […]

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Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio.   O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir Moka, retorna para análise em […]

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O projeto que endurece as regras para o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) será votado em até 15 dias. O PLS 592/2015, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), estava na pauta da reunião desta quinta-feira (13) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), mas a votação foi adiada em razão de um […]

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Os programas de refinanciamento de dívidas, os chamados Refis, aprovados pela Câmara Municipal, arrecadaram R$ 76 milhões no ano passado e ajudaram a segurar as contas municipais, conforme balanço apresentado pelo secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian, durante Audiência Pública para prestação de contas referente aos últimos quatro meses do ano anterior, promovida […]

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Durante a primeira sessão ordinária da semana, realizada ontem (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), alguns parlamentares indicaram líderes e formalizaram as composições partidárias da Casa de Leis.   G-11     Londres Machado informou a composição do Bloco G-11 durante a sessão     O deputado Londres Machado (PSD) informou […]

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) poderá fazer uma audiência pública sobre os Projetos de Lei 5.051/2019 e 5.691/2019, que estabelecem os princípios para uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. É o que estabelece requerimento do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a ser votado na comissão nesta quarta-feira (12), em reunião com […]

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