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O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, admitiu em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18) que o governo federal poderá pagar mais alguns meses de auxílio emergencial, a depender da aprovação do Orçamento para 2021 e do valor e do número de parcelas do benefício.   “Penso que, com Orçamento [aprovado], […]

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Em 2020, mesmo com a pandemia de covid-19, foram 30 as ideias legislativas cadastradas por cidadãos no Portal e-Cidadania que receberam os 20 mil apoios necessários de outros usuários. Com essa quantidade de apoio, tornaram-se aptas para serem analisadas como sugestões legislativas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovadas pela comissão, […]

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A senadora por Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, será a candidata do MDB na sucessão do Senado. É o que definiu a bancada do partido em reunião na tarde de ontem (12)..   Eduardo Braga (AM), também foi avaliado como candidato do partido. Será uma segunda tentativa da senadora sul-mato-grossense chegar à presidência do Senado.   […]

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O vice-governador de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (DEM), foi exonerado do cargo de secretário da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), que ocupava desde 2019.   Decreto que designava Zauith como secretário foi revogado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Estado.   Conforme a […]

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Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para permitir a tramitação das propostas. As mudanças permitiram a aprovação de 180 projetos em 2020, o maior número na década.   Na área habitacional, os deputados aprovaram a Medida Provisória 996/20, que cria o programa Casa Verde e Amarela para […]

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A invasão do Capitólio, local de reunião do Congresso americano, por apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (6), em Washington, gerou uma série de condenações por parte dos senadores brasileiros em seus perfis nas redes sociais. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático e alertaram para o risco […]

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O ministro das Relações Exteriores (MRE), o chanceler Ernesto Araújo lamentou ontem (7), em redes sociais, a invasão do Congresso norte-americano ocorrida ontem, durante a cerimônia de validação dos votos dos delegados nas eleições gerais de 2020.   Araújo afirmou a necessidade de investigação das quatro mortes decorrentes do protesto. Segundo Araújo, “nada justifica uma […]

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O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro, conforme previsto no Decreto Legislativo 6/2020. O senador Weverton (PDT-MA), no entanto, acaba de apresentar um novo projeto para que o estado de calamidade tenha validade até o dia 30 de junho (PDL 1/2021). […]

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou de forma parcial (VET 59/2020) o projeto que trata das diretrizes para o Orçamento de 2021 (PLN 9/2020). O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 16 de dezembro e foi transformado na Lei 14.116, de 2020, publicada em edição extra […]

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