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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (25), em Brasília, que a Câmara dos Deputados é soberana para fazer alterações na reforma da Previdência que “melhor atenda às necessidades de todos”.   “Mas a economia é importante. A gente espera que ela passe da forma mais próxima a que nós encaminhamos para lá”, afirmou, em conversa […]

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos […]

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O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook na noite de ontem (18). Segundo ele, houve apenas um registro de “invasão” de terra no […]

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O presidente Jair Bolsonaro foi incluído na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019, segundo a revista norte-americana Time, uma das publicações semanais mais relevantes do mundo. No texto que descreve o perfil do presidente, assinado pelo editor da revista, Ian Bremmer, Bolsonaro é apontado como um “personagem complexo”, que “representa uma ruptura brusca com […]

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu três projetos de lei enviados pelo Poder Executivo do Estado na sessão ordinária de ontem (17). O primeiro deles a altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014, que reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado […]

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O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi ouvido ontem (16) pela Polícia Federal (PF) como testemunha em um inquérito que, segundo ele, investiga formação de cartel. A PF, entretanto, não confirmou a que inquérito se refere o depoimento de Alckmin.   Fui colocado como testemunha do processo que envolve cartel no Brasil  inteiro na […]

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Por Márcia Caetano – Durante o lançamento das redes sociais do Partido Republicano Brasileiro (PRB), do município, que aconteceu na segunda-feira (15), no Plenarinho da câmara municipal, o deputado Antônio Vaz apresentou os membros da executiva municipal do partido. A presidência ficou com o vereador e líder da bancada na câmara, Gilmar da Cruz, Isaías […]

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A Câmara Municipal de Campo Grande realiza na quarta-feira (17), às 19 horas, Sessão Solene em comemoração ao Dia do Contabilista.   A data foi instituída por meio da Lei nº 4.936/11, sendo comemorado oficialmente no dia 25 de abril, durante a Semana de Incentivo de Ações Contábeis.   Na solenidade serão homenageados diversos profissionais […]

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O Projeto de Lei 55/19 autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. O texto altera a Lei Complementar 160/17, que estipulou prazos de validade para os convênios que preveem esses incentivos fiscais.   A deputada Clarissa Garotinho (foto), […]

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