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Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a superlotação de presídios, a informatização e a ressocialização de detentos.   Em 19 […]

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O presidente Jair Bolsonaro fará sua estreia internacional, em Davos, Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, com prestígio, afirmou o ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Alberto dos Santos Cruz. Segundo ele, o presidente vai destacar sua determinação para a abertura econômica, o respeito à democracia e à legislação. Bolsonaro viaja para a Suíça neste […]

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O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a um trecho de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram quase 50 depósitos em dinheiro numa conta do senador eleito pelo Rio de Janeiro, no total de R$ 96 mil.     O documento traz informações […]

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A Medida Provisória de combate a fraudes em benefícios previdenciários, assinada ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, pode gerar uma economia de até R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos no primeiro ano de vigência. O texto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União ontem  (18), altera regras de concessão de auxílio-reclusão, pensão […]

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A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou hoje (18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.   O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo […]

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Orçamento da União deste ano (Lei 13.808, de 2019) autoriza o preenchimento de 43.373 vagas no serviço público, além da criação de outros 4.851 novos cargos. Esses postos de trabalho estão nos Três Poderes da União — Executivo, Legislativo e Judiciário, e também nas Policias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros do Distrito […]

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A Operação Acolhida, que recebe e promove a interiorização de imigrantes e refugiados venezuelanos, será prorrogada até março de 2020, sem possibilidade de fechamento da fronteira com a Venezuela. A decisão foi anunciada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL). Eles e mais quatro ministros visitaram as […]

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Policiais militares prenderam um dos suspeitos de ter participado, no último domingo (13), do ataque à deputada estadual e delegada Martha Rocha (PDT). Segundo a Polícia Militar (PM), a prisão ocorreu na noite de (16), na região de Brás de Pina, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.   De acordo com as informações da PM, policiais foram ao […]

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O presidente Jair Bolsonaro recebeu ontem (17) à tarde, no Palácio do Planalto, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela em exílio, Miguel Ángel Martins, e o assessor de Assuntos Institucionais da Organização dos Estados Americanos (OEA), Gustavo Cinose.   Araújo se reuniu com oposicionistas e críticos […]

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