ZeroUmInforma – A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) entregou nesta quarta-feira (24) o passaporte do parlamentar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin na decisão em que o parlamentar foi afastado do cargo após os depoimentos de delação premiada do dono da empresa JBS, Joesley Batista. Após a entrega, […]
ZeroUmInforma/Política –A pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo determinou que tropas federais protejam os prédios da Esplanada dos Ministérios. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou, em breve pronunciamento, que tropas das Forças Armadas já estão posicionadas no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Segundo o ministro, mais homens estão […]
ZeroUmInforma/Política – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta=feira (4) derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. A decisão poderá ser aplicada nas investigações da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal competente para julgar governadores criminalmente. No julgamento, os ministros entenderam que […]
ZeroUmInforma/Política – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (foto) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que extingue o foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado. Os parlamentares optaram também pela adoção de um calendário especial de tramitação do texto no Plenário. A […]
ZeroUmInforma/Política – Mesmo com a disposição do governo para flexibilizar pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, o tema continua sensível, inclusive para partidos da base aliada do presidente Michel Temer. Os principais questionamentos são a idade mínima unificada de 65 anos (para homens e mulheres) e os […]
ZeroUmInforma/Política – Os oito ministros citados por delatores da Operação Lava Jato serão investigados por terem recebido pelo menos R$ 48,8 milhões de forma ilegal. Todos foram citados como envolvidos no esquema de corrupção investigado pela força-tarefa da Lava Jato, nos depoimentos de 17 delatores da empresa Odebrecht, que assinaram acordos de colaboração premiada com a […]
ZeroUmInforma/Política -Ficou para a quarta-feira (19) a leitura do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à proposta de emenda à Constituição que extingue o foro especial por prerrogativa de função – mais com conhecido como foro privilegiado – para autoridades brasileiras. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (PV-PR), revoga todos os trechos da Constituição […]
ZeroUmInforma/Política – A Constituição de 1988 diz que ninguém será submetido a tortura no Brasil, mas esse dispositivo constitucional só foi regulamentado quase uma década depois, em 7 de abril de 1997, com a sanção da Lei 9.455. Quando se pensa em tortura, o que vem à mente é a ditadura militar, especialmente após a edição […]
ZeroUmInforma/Política – O presidente Michel Temer negou, em nota oficial divulgada na noite desta quarta-feira (12), ter se reunido com o ex-presidente da Odebrecht Industrial, Márcio Faria, em 2010 para tratar de doações ao PMDB, como o executivo disse em delação premiada. Segundo Faria, o encontro ocorreu no escritório de Temer em São Paulo e o […]