O Congresso Nacional terá iluminação verde, até sexta-feira (27), em alusão ao Dia Nacional da Homeopatia, comemorado em 21 de novembro. A iniciativa faz parte da “Campanha Novembro Verde: Trate-se com homeopatia”, da Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB). O pedido foi aprovado pelo primeiro-secretário do Senado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que entende ser essa uma ação […]
O Congresso Nacional será iluminado com a cor verde durante a próxima semana, a partir de segunda-feira (14), para chamar a atenção para os casos de distrofia muscular no país. O pedido para a iluminação especial foi do senador Romário (Podemos-RJ), que defende a causa dos pacientes atingidos pela doença. Pela internet, o senador […]
O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não está disponível, mas 22 vetos […]
O Senado se reúne em sessão remota nesta terça-feira (18), às 16h, para votar o projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020). Além desse projeto, a pauta divulgada pela presidência do Senado traz outros três itens. Já na quinta-feira (20), os senadores votam […]
O Congresso Nacional manteve mais um veto presidencial da chamada minirreforma eleitoral. Com isso, a verba do Fundo Eleitoral não poderá ser usada para pagamento de multas eleitorais. O veto foi mantido em sessão do Congresso realizada na tarde de ontem (10). O veto foi mantido pelos deputados e sequer precisou ser votado pelos senadores. […]
Os prédios da Câmara dos Deputados e do Senado estão iluminados de vermelho durante todo o mês de dezembro. A iniciativa faz parte da campanha Dezembro Vermelho. No dia primeiro do mês é celebrado o Dia Mundial da Luta contra a Aids. A data tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a prevenção […]
Em reunião entre líderes da Câmara, do Senado e o ministro da Justiça, Sergio Moro, ficou definido que o Congresso vai dar prioridade à proposta de emenda à Constituição sobre prisão em segunda instância que está na Câmara dos Deputados (PEC 199/2019). Assim, o Senado abre mão de votar o projeto de lei que tem […]
Os líderes dos partidos no Senado e na Câmara fecharam um acordo para votar na próxima terça-feira (26), às 14h, 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O pacto foi definido na quinta-feira (21) durante café […]
O Senado Federal aprovou na terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei (PLS 769/2015) que amplia medidas de combate ao tabagismo. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a proposta foi relatada pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Serra comemorou a medida como crucial […]