A sessão deliberativa do Plenário prevista para esta quinta-feira (3) foi cancelada pela Presidência do Senado, após acordo de líderes feito durante a manhã. No primeiro encontro das lideranças partidárias de 2022, os parlamentares optaram por tratar somente da pauta de votações da semana que vem. Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ler mensagem ao Congresso Nacional na sessão de abertura do ano legislativo ontem (2), fez um balanço das atividades da atual gestão e citou algumas das prioridades para 2022, como o marco legal das garantias, a portabilidade na conta de luz e a reforma tributária. O […]
Em apoio ao Dia Mundial do Câncer, celebrado no dia 4 de fevereiro, o prédio do Congresso Nacional será iluminado de azul no período de hoje (1º) até a próxima segunda-feira (7). A iluminação foi pedida pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A data é uma iniciativa global da União Internacional para o Controle […]
A sessão solene do Congresso que inaugura na quarta-feira (2), no Plenário da Câmara dos Deputados, a sessão legislativa de 2022 obedece um protocolo minuciosamente estabelecido, que exige uma estreita coordenação entre os diversos setores do Senado e da Câmara dos Deputados envolvidos. — Do ponto de vista da organização, a abertura dos […]
O Congresso promove, na terça-feira (31), a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados e eleição dos seu integrantes, em reunião, às 14h ,na sala 7 da ala Alexandre Costa. A quebra de patente de vacinas, a revalidação de diplomas e o acolhimento de estrangeiros estão entre os temas já […]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, defendeu ontem (18) o diálogo entre os Três poderes, especialmente entre o Judiciário e o Executivo. Ele disse que o radicalismo e o extremismo são ruins para o Brasil e que “a democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no […]
De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República. Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, senadores e deputados terão o compromisso de apreciar 25 vetos, conforme indica a pauta do site do Congresso […]
As secretarias-gerais das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na sexta-feira (28) o portal Simplificou, onde é possível consultar o estado da tramitação de proposições legislativas nas duas Casas. O portal exibe para o usuário o caminho esquematizado do projeto, com ícones indicando onde ele se iniciou, em qual estágio de […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou ontem (24) parecer que prevê o bloqueio de cinco obras na proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). Duas outras acabaram retiradas da lista. O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), coordenado pelo deputado Ruy Carneiro […]