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O Senado e a Câmara dos Deputados participarão neste domingo (7), na Praça dos Três Poderes, da cerimônia de troca da bandeira, que este mês estará a cargo da Aeronáutica. As duas Casas terão um estande, a partir das 9h, com material para divulgar a visita ao Congresso Nacional e outras atividades das duas Casas, como o e-Cidadania, […]

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Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), deve incluir a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original, […]

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Foi publicado na quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) nº 886, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que faz novas mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria Geral da Presidência da República, pastas com […]

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Senadores se manifestaram em Plenário ontem (16) cobrando uma postura da Casa diante da atual crise envolvendo o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra críticos da Corte. Parlamentares deram apoio ao pedido de impeachment contra dois ministros do STF, apresentado no mesmo dia.   O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi o autor da denúncia, […]

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Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamentoda proposta de emenda à Constituição que vai mexer nas regras para aposentadoria de milhares […]

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Deputados e senadores lançam nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer. “Dados do Instituto Nacional do Câncer demonstram que a doença é responsável por mais de 12% de todas as causas de óbito no mundo. No Brasil, o instituto estima mais de 600 mil casos por ano”, contabiliza a deputada Silvia […]

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O presidente Jair Bolsonaro irá ao Congresso Nacional entregar a propostada reforma da Previdência nesta quarta-feira (20), confirmou hoje (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele não informou o horário em que o texto será apresentado aos parlamentares.   Marinho deu a informação ao sair do Ministério da Economia. Na última quinta-feira […]

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Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” […]

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A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Com a decisão, deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres públicos. A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG). Cabe recurso.   […]

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