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Oficialmente o recesso parlamentar termina nesta quarta-feira (1°), mas, na prática, os corredores da Câmara e do Senado devem continuar esvaziados até a semana que vem. É que no próximo fim de semana, pelo menos 11 partidos políticos, entre eles os maiores, como PSDB, PT e DEM vão realizar suas convenções nacionais.   Segundo o […]

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Começou oficialmente ontem (18) o recesso parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado. Até o dia 31 de julho, não ocorrem reuniões nas comissões e votações nos plenários das duas Casas. Porém sete senadores e 16 deputados, eleitos para a Comissão Representativa do Congresso, exercerão atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o […]

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O Congresso Nacional promove sessão conjunta na terça-feira (26), a partir das 11h, com sete vetos presidenciais na pauta de votações. Também há a possibilidade de o presidente do Senado, Eunício Oliveira, incluir na pauta projetos de lei que abrem créditos especiais ou suplementares para órgãos do Poder Executivo.   O primeiro item a ser […]

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O início da copa do mundo e a chegada das festas juninas podem desacelerar ainda mais o ritmo das votações no Congresso, que já vem sofrendo o impacto também da corrida eleitoral. Alguns temas polêmicos e até considerados urgentes para o governo podem sofrer alguma interferência, mesmo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo […]

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A semana no Congresso Nacional foi marcada por um esforço de Câmara e Senado para votar projetos da chamada pauta feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na última quinta-feira (8).   Apesar da aprovação de leis voltadas para garantir mais segurança para as mulheres, ainda é necessário avançar na aplicação efetiva da […]

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O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista. Os colegiados, formados por senadores e deputados, serão responsáveis pela primeira etapa de tramitação das matérias que, se aprovadas, seguem […]

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Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos.   O motivo é a impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da abertura, votações na Câmara […]

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O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965.   A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos […]

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Ao apresentar ontem (30) a mensagem modificativa da do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 enviada ao Congresso Nacional, o governo elevou em R$ 44,5 bilhões o total de gastos da máquina pública para o próximo ano. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o aumento deve-se, essencialmente, à previsão de elevação dos desembolsos […]

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