O Projeto de Lei 4142/21 regulamenta dispositivos da Reforma da Previdência para impedir que o valor final das aposentadorias possa ser aumentado a partir de uma única contribuição. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Na prática, a medida proíbe que se utilize para o cálculo das aposentadorias um número menor de contribuições […]
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta quinta-feira (24), o projeto de lei n. 10.510/22, da Prefeitura, que concede 10,06% de reajuste aos ocupantes de cargos efetivos e em comissão do Poder Executivo. A proposta foi aprovada em regime de urgência. O texto aprovado em plenário prevê aumento […]
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) presta contas em Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Campo Grande, na sexta-feira (25), a partir das 9h, no Plenário Oliva Enciso. O debate terá transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis. A pasta vai detalhar os recursos relacionados ao 3º quadrimestre […]
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (24), cinco projetos e três vetos do Poder Executivo. Com a pandemia, os trabalhos acontecem de maneira remota, a partir das 9h, e são transmitidos ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis. Os três vetos serão analisados […]
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão de terça-feira (22), cinco projetos de lei e outros três vetos. Por conta da pandemia, os trabalhos acontecem de maneira remota, a partir das 9h, e são transmitidos ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis. Os três vetos serão […]
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão de ONTEM (17), quatro projetos de lei e um veto do Poder Executivo, além de três projetos em regime de urgência. Os trabalhos ocorreram de maneira remota às 9h, e foram transmitidos pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis. Em única discussão e votação, […]
Os vereadores de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (17), quatro projetos de lei e um veto do Poder Executivo. Os trabalhos acontecem de maneira remota a partir das 9h, e podem ser acompanhados ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis. Em única discussão e votação, será analisado o veto total ao projeto […]
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão de terça-feira (15), quatro projetos de lei e outros três vetos do Poder Executivo. Os trabalhos acontecem de maneira remota, a partir das 9h, e podem ser acompanhados ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis. Em única discussão e votação, será apreciado o […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no âmbito da Lava Jato. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, foi o primeiro a votar pelo […]