Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, na sessão ordinária de terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar 696/20, que insere dispositivo à lei complementar n. 22, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.   De autoria do Executivo Municipal, a proposta visa, segundo a própria Prefeitura, instituir um tratamento […]

Mesmo com a pandemia do novo Coronavírus, que paralisou diversos setores desde março, os trabalhos seguiram em ritmo acelerado na Câmara Municipal de Campo Grande. Balanço apresentado durante a sessão de quinta-feira (16), a última do primeiro semestre, mostrou que foram apresentados mais de 300 projetos de lei e quase 20 mil indicações de melhorias […]

A live desta quarta-feira (15), promovida pela Comissão Especial em apoio ao Combate à Covid-19 da Câmara Municipal de Campo Grande contará com a participação de médicos, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e representante da Secretaria Municipal de Saúde para tratar sobre a aplicabilidade do protocolo para tratamento precoce (em fase inicial) e profilático […]

00O vereador Delegado Wellington (PSDB), cobrou agilidade na regulamentação do Poder Executivo em relação aos projetos aprovados e sancionados na Capital, em especial a lei 6.257/19 de sua autoria, que objetiva a redistribuição de alimentos excedentes a entidades de cunho social, sancionada em 2019 e que até agora não foi regulamentada.   “Ano passado a […]

A live da próxima quarta-feira (8), promovida pela Comissão Especial em apoio ao Combate à Covid-19 da Câmara Municipal de Campo Grande conversa com o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta sobre os aspectos gerais da pandemia no Brasil. A Comissão Especial de Apoio ao Combate da Covid-19 é composta pelos vereadores Dr. Lívio (presidente), […]

O Projeto de Lei 2916/20 altera o conceito de quarentena previsto na Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil, estipulando limites para sua aplicação. Pela proposta, quarentena passa a ser a imposição de medidas sanitárias e não mais a restrição de atividades.   O texto veda ainda a restrição de atividades de […]

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam dois Projetos de Lei na sessão ordinária de terça-feira (9).  Como o Plenário está fechado ao público, como medida para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, as sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis (https://www.facebook.com/camaracgms/).   Em primeira discussão, os […]

A Câmara de Vereadores de Campo Grande promove Audiência Pública nesta segunda-feira, dia 8 de junho, às 9 horas, projeto de lei sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV). O debate contará com a participação de técnicos da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano […]