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Autor do projeto de lei que declara de utilidade pública municipal a Associação Luso Brasileira de Campo Grande, o presidente da Câmara Municipal, vereador Prof. João Rocha, foi homenageado pela entidade ontem (16). O parlamentar recebeu, na sede do Clube Estoril, uma placa de agradecimento e destacou a importância não só da associação, mas também […]

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As reclamações sobre irregularidades e falhas no processo de eleição de 25 conselheiros tutelares de Campo Grande, realizada no dia 6 de outubro deste ano, foi tema de debate na Câmara Municipal durante a sessão ordinária ontem (15). Alessandra da Silva Hartmann, coordenadora da Comissão Eleitoral do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), […]

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Motoristas e demais funcionários da empresa responsável pelo transporte coletivo urbano de Campo Grande deverão apresentar, no ato de sua admissão, certidão negativa criminal, estadual e federal, além de exame toxicológico negativo para o uso de entorpecentes. A obrigatoriedade consta em projeto de lei de autoria do vereador Prof. João Rocha, aprovado na sessão desta […]

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Em turno único de discussão e votação, em regime de urgência especial, os vereadores votam o Projeto de Lei Complementar 654/19, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o Item 6 à Tabela I, do Anexo II, da Lei Complementar 59, de 2 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de […]

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A Câmara Municipal de Campo Grande promove na quarta-feira, dia 9 de outubro, Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa despesa do Município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2020. O orçamento previsto no Projeto de Lei 9.533/19, de autoria do Executivo, é de R$ 4,3 […]

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Em segunda discussão e votação, os parlamentares votam em Plenário, o Projeto de Lei n. 9.384/19, que denomina de José Marcos das Fonseca a Praça onde está situado o monumento Maria Fumaça, localizado na Avenida Calógeras entre a Avenida Mato Grosso e Rua Antônio Maria Coelho, nesta Capital. A proposta é de autoria do vereador […]

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O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Prof. João Rocha, utilizou a Tribuna, durante a sessão desta terça-feira (24), para fazer uma reflexão sobre o exercício parlamentar. Segundo ele, é preciso ter responsabilidade no cargo e respeitar opiniões diferentes.   “O que dizemos repercute rapidamente, de certo e errado, de bom e ruim. […]

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Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram 11 Projetos na sessão ordinária de ontem (24), dentre eles a criação de duas frentes parlamentares para tratar sobre Doenças Raras e Saúde Mental.   Em única discussão, em regime de urgência, foram aprovados dois Projetos de Resolução instituindo Frentes Parlamentares. Pelo Projeto 430/19, dos vereadores Dr. […]

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Em primeira discussão, os vereadores votam o Projeto de Lei 9.390/19, que cria o “Composta Campo Grande”, Programa de Incentivo à Prática de Compostagem de Resíduos Orgânicos Domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. A proposta é dos vereadores Prof. João Rocha, Eduardo Romero e Gilmar da Cruz.   Ainda, em primeira […]

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