Mesmo após tentativa de parlamentares da oposição em impedir a votação, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (26), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de racismo. Além da condenação, a procuradoria pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos. De acordo com a denúncia, durante uma palestra no Clube […]
O Plenário da Câmara dos Deputados volta do feriado com votações já na segunda-feira (2) para analisar propostas de segurança, economia e família. O primeiro item previsto na pauta é o que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à falsificação ou imitação de produtos. Hoje, a punição máxima é de 1 ano de […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei 8.456/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. O requerimento foi aprovado por 342 votos a 46. Segundo o projeto, voltam a contribuir sobre a folha […]
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional criou nesta segunda-feira (5) uma comissão de relatoria destinada a analisar os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado sobre o combate às fake news (notícias falsas). Após negar que elaborariam uma nova proposta sobre o tema, os conselheiros aprovaram o nome de seis membros da […]
O governo publicou na edição de ontem (23) do Diário Oficial da União decreto que torna sem efeito a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. A nomeação da deputada havia sido publicada no Diário Oficial do dia 3 de janeiro, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse. O nome de Cristiane […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (21) que defende a redução do número de ministérios em vez do aumento ou criação de impostos para gerar receita orçamentária. Depois de se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar do projeto de lei que estabelece um teto para […]
Na reunião do presidente Michel Temer com líderes do PTB, nesta quarta-feira (21), ficou decidido que o ministro interino do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, ficará no cargo até março. A informação é do líder do partido na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO). Segundo Jovair, as discussões sobre um nome do PTB para […]
Após o PTB ter desistido da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho, o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, e o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), estão reunidos na manhã de hoje (21) com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Eles […]