O Ministério das Comunicações terá três secretarias subordinadas, entre elas a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), que passa da Presidência da República para o novo ministério. As outras duas secretarias são de Radiodifusão e de Telecomunicações. A Secom é responsável por comandar a propaganda oficial do governo Bolsonaro e a Empresa Brasil de […]
O Projeto de Lei 4520/20 endurece a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar sem permissão animais silvestres, passando a prever reclusão de dois a cinco anos e multa. Para quem traficar espécies silvestres, a pena prevista na proposta é reclusão de três a oito anos e multa. Capitão Alberto Neto, autor […]
A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21), a partir das 11 horas, mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). As sessões do Plenário de quinta-feira (17) e de sexta-feira (18) foram canceladas. Uma das mudanças previstas no PL 3267 torna infração grave punida […]
Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, na sexta-feira (18), a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da bancada feminina para que não perca o mandato parlamentar. “Está acontecendo comigo agora uma violência muito grande contra mim por […]
A Câmara dos Deputados está visitando localidades atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. O grupo de parlamentares vem se reunindo com entidades, bombeiros e gestores da região em busca de soluções para a grave emergência ambiental. Compõem a comitiva o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho; e os deputados Professor Israel […]
Ao receber das mãos do ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) a Proposta de Emenda à Constituição que cria um novo marco legal para a administração pública brasileira (PEC 32/20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que as mudanças vão permitir que o estado brasileiro reduza as desigualdades e garanta um serviço público […]
A Confederação Nacional de Serviços e a Confederação Nacional da Indústria deixaram bem claro, nesta quarta-feira (2), que atuam em campos opostos na discussão sobre a reforma tributária. Representantes das duas entidades participaram de audiência da comissão mista que trata do tema no Congresso. O setor de serviços quer começar o debate pela desoneração […]
A Medida Provisória 998/20 transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) os saldos não utilizados dos recursos que as concessionárias de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição) devem aplicar anualmente em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência. A regra vai vigorar entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de […]
A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 debate na terça-feira (1) a situação dos pacientes com diabetes na pandemia. Foram convidados: a coordenadora de saúde pública da Sociedade Brasileira de Diabetes, Karla Mello; a presidente do Departamento de Diabetes Mellitus da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Hermelinda Pedrosa; o presidente […]