Digite a data desejada no formato dia/mes/ano. Ex: 15/03/2017

O Projeto de Lei 5316/20 exige a disponibilização de soro contra a picada de animais peçonhentos em todos os postos de saúde no País. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, também estabelece a necessidade de treinamento dos profissionais de saúde para o tratamento desses casos.   “A possibilidade de recuperação da vítima depende […]

Read More

Os deputados que integram a Comissão Externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à Presidência da Câmara prioridade em pautar uma série de propostas para o setor que tramitam na Casa.   As proposições foram divididas em cinco […]

Read More

O Projeto de Lei Complementar 175/20 dispõe que o poder regulamentar dos processos eleitorais é de competência do Congresso Nacional. A proposta altera o Código Eleitoral Brasileiro e a Lei 9.504/97.   Na prática, o projeto confere ao Poder Legislativo maior protagonismo nas decisões relacionadas aos processos eleitorais.   De acordo com o autor, deputado […]

Read More

A Coalizão Parlamentar para a Educação reuniu especialistas para a definição de ações prioritárias em 2021 quanto aos ensinos básico, superior, profissionalizante e inclusivo. Entre os desafios, estão o retorno às aulas, a implantação de um modelo híbrido de ensino presencial e virtual e a superação da desigualdade no ensino brasileiro aprofundada pela pandemia. No […]

Read More

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.   O PL 3720/20 altera a Lei do Ajuste Tributário, de 1996. O autor, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), argumenta que existe uma disparidade de poderes entre o […]

Read More

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) anunciou que vai concorrer ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Ele declarou que, caso seja eleito, sua gestão vai ser marcada pelo diálogo e harmonia entre os poderes. “Temos que cuidar dos brasileiros. Não vai ter baixo e alto clero, vai ser um clero só”, disse, ao criticar […]

Read More

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) lançou, nesta quinta-feira (14), sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição para definir o comando da Casa no biênio 2021/2022 ocorrerá no começo de fevereiro. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.   Além […]

Read More

A bancada feminina vai entregar aos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados uma carta em que lista três temas considerados prioritários: o aumento da participação das mulheres na política, o enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção da saúde da mulher.   Composta por 77 deputadas, a bancada feminina é coordenada pela […]

Read More

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118/21, que cria o Programa Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural.   A lei é […]

Read More
1 2 3 77