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A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados confirmou ontem (17) a manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) como líder do PSL na Casa. Uma lista com 29 assinaturas foi validada e manteve o parlamentar no cargo.   Na quarta-feira (16), o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) apresentou duas listas para assumir a liderança do partido: a […]

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O Plenário da Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta terça-feira (15) a partir das 9h30 para debater a defesa das Universidades Públicas, dos Institutos Federais e do CNPq.   O pedido para o debate é do deputado Bacelar (Podemos-BA). Ele alerta para a situação de restrição orçamentaria que ameaça a existência dessas instituições. “O CNPq não […]

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A Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15) realiza audiência pública na quarta-feira (16) para discutir programas de fidelidade de companhias aéreas. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares.   O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que também é autor da proposta, explica que o mercado de programas de […]

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, deve ser votada ainda em segundo turno.   De acordo com o texto, o […]

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (9) proposta que permite preferência para os produtos orgânicos certificados conforme a Lei dos Orgânicos em licitações realizadas pelo poder público.   Hoje a Lei de Licitações permite preferência apenas a fornecedores de produtos e serviços nacionais, e a empresas que obedeçam à cota de contratação de […]

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A Câmara dos Deputados prestou homenagem aos 103 anos de nascimento do deputado Ulysses Guimarães, em sessão solene no plenário ontem (7). Ulysses Guimarães nasceu em 6 de outubro de 1916, em Rio Claro (SP). Ele morreu em 12 de outubro de 1992, vítima de acidente aéreo quando o helicóptero em que viajava de Angra […]

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima.   A proposta segue para sanção presidencial. Os deputados aprovaram […]

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O Congresso Nacional tem sessão marcada para terça-feira (8), às 14 horas, para análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei 13.877/19.   Como as eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças eleitorais devem estar publicadas um ano antes, a aplicabilidade […]

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A Câmara dos Deputados lançou ontem (25) uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar uma versão sobre fatos relacionados à Casa e seus integrantes. O recurso foi apresentado no seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, realizado em parceria com […]

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