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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta sexta-feira (14) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “está gerando uma crise desnecessária” e que o governo Bolsonaro virou uma “usina de crises”.   “Hoje, infelizmente, é meu amigo Paulo Guedes gerando uma crise desnecessária”, afirmou Maia à GloboNews, após participar em São Paulo de um […]

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou em entrevista coletiva ontem (12) que a Câmara assumiu a responsabilidade pela aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) e permitiu que os avanços no texto fossem construídos com diálogo.   Segundo Maia, quem vai garantir os 308 votos necessários para aprovar proposta de emenda à Constituição são os […]

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A comissão especial que discute mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) realiza audiência pública nesta terça-feira (11). O debate foi pedido pelos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Pedro Uczai (PT-SC).   Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Economia; do Tribunal de Contas da União (TCU); do Tesouro Nacional; do  Instituto […]

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove, na quarta-feira (12), audiência pública com o tema “Contaminação da água potável por agrotóxico no Brasil”.   De acordo com o deputado Padre João (PT-MG), requerente da audiência, o estudo “Por Trás do Alimento” revelou que foram encontrados resíduos de agrotóxicos nas águas consumidas por moradores de […]

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O Projeto de Lei 1969/19 cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados. São crimes considerados mais graves pela legislação, como: ação de grupos de extermínio, crimes contra a vida, estupro, exploração sexual de crianças e adolescentes, tortura, tráfico, entre outros.   Lopes: a intenção é que os dados estejam disponíveis […]

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O Projeto de Lei 2200/19 proíbe a participação de atletas mulheres trans – mulheres que foram designadas homens ao nascer, mas que fizeram a transição de gênero – em competições do sexo feminino em todo o País. A proposta, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), tramita na Câmara dos Deputados.   O texto estabelece o […]

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A deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) e outras três deputadas tucanas estão correndo contra o tempo para coletar 171 assinaturas de outros parlamentares em apoio às emendas que vão apresentar à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 06/2019, da Reforma da Previdência. Estas emendas são para manter as atuais regras da aposentadoria dos professores e […]

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Até o final do mês, a cúpula da Câmara está iluminada em alusão à campanha Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo é despertar na sociedade a reflexão e o debate sobre as boas práticas de segurança no transito e reforçar a cultura e o respeito ao Código […]

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o texto principal da Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, diminuindo o número de pastas e redistribuindo atribuições. Para concluir a votação, os deputados precisam analisar dois destaques pendentes apresentados ao projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do senador Fernando Bezerra […]

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