Os deputados estaduais aprovaram oito projetos durante a sessão plenária desta quarta-feira (13/9). Foram três proposições analisadas em primeira discussão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). De Marcio Fernandes (PSDB), o Projeto de Lei (PL) 100/2017 assegura a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil em […]
A agenda da semana de 11 a 15 de setembro começa com uma reunião na terça-feira (12/9), às 14h30, da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. A Frente é coordenada pelo deputado João Grandão (PT), líder do partido na Casa de Leis, e tem a participação de 15 […]
Representando o poder legislativo estadual, o deputado estadual Coronel David (PSC) participou na noite de segunda-feira (4), da assinatura de convênio do Governo do Estado para o repasse de R$ 15 milhões à Prefeitura de Campo Grande, como contrapartida para a liberação de mais de R$ 180 milhões em recursos do Governo Federal. A solenidade […]
A Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (6/9) a criação da Medalha de Mérito Jornalístico José Barbosa Rodrigues, destinada a homenagear profissionais, que por sua dedicação e ações conhecidas, tenham prestado relevantes serviços à comunicação no Estado. A iniciativa da proposição é do deputado Maurício Picarelli (PSDB). A Resolução 29/2017 […]
As entidades assistenciais do estado poderão contar com mais um benefício conforme o Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa em sessão ordinária pela deputada estadual Grazielle Machado (PR). A proposição institui a Semana Estadual de Incentivo e Colaboração às Instituições Filantrópicas, Assistenciais e/ou Congêneres estabelecidas no Estado de Mato Grosso do […]
Os deputados estaduais aprovaram quatro Projetos de Leis (PL) durante a Ordem do Dia desta terça-feira (5/9). O destaque é a aprovação, por maioria, ao PL 30/2017, de autoria de Marcio Fernandes (PMDB), que proíbe a utilização de celulares em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. […]
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovaram em reunião nesta terça-feira (5/9), pareceres favoráveis a nove Projetos de Leis (PL), que permitem a regular tramitação das matérias para votação em primeira discussão. O destaque é para o PL 167/2017, da deputada Grazielle Machado (PR), que dispõe sobre a criação do aplicativo […]
Quando alguém fala em suicídio, qual a sua reação? Para o advogado e professor Celso Luiz Rodrigues Catonio, momentos assim passam despercebidos todos os dias ou são ridicularizados por quem ouve expressões como: “Não aguento mais essa vida”, “Vocês vão ver quando eu não estiver mais aqui”, “Bom mesmo seria não existir”. Essa indiferença […]
A agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul de 4 a 8 de setembro começa com a Santa Missa do mês nesta segunda-feira (4/9), às 8h30min, no Plenarinho Nelito Câmara. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) agendou a reunião na terça-feira (5/9), às 8h, no Plenarinho. A Comissão de Saúde […]