Começou a tramitar ontem (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 32/2024, que revoga a Lei 3.099/2005, que declara de utilidade pública estadual a União do Pessoal Inativo da Marinha do Brasil em Mato Grosso do Sul. A revogação é parte do processo para que a entidade possa se […]

  Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) três matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. Todas serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 18/2024 modifica a redação do parágrafro único, do artigo da Lei 6170/2023, com o o objetivo de amplair o prazo para inscrição no Programa Energia Social: Conta […]

  Na próxima segunda-feira (19), a partir das 9h na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos participarão de uma reunião técnica em preparação ao V Seminário das Águas. O encontro ocorrerá na Sala de Reunião Deputado Roberto Orro.   Coordenada pelo deputado Renato Câmara (MDB), a […]

    O deputado Londres Machado (PP) continuará exercendo o papel de líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O parlamentar Pedro Pedrossian Neto (PSD) também permanecerá na condição de vice-líder naquela Casa.   Londres Machado, que cumpre seu 13º mandato, foi convidado pelo governador Eduardo Riedel em […]

  O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, assumirá cadeira deixada por Rafael Tavares, do PRTB, que teve a cassação mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que passou. Presidente do PSB em Mato Grosso do Sul, ele será o único representnante dop partido naquela Casa de leis.   Paulo Duarte tem […]

  Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 11/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê que os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizados em Mato Grosso do Sul, informem ao Ministério Público Estadual (MPE) o registro de nascimento de bebês, nos casos de pai […]

Na última reunião do ano, realizada na manhã desta segunda-feira (19), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisaram a legalidade, juridicidade e constitucionalidade de 20 proposições. O presidente Gerson Claro (PP) também apresentou um relatório das atividades desenvolvidas em 2022.   Segundo ele, em 38 reuniões da 4ª Sessão Legislativa da […]

O Partido Progressista (PP) recebeu a filiação do deputado estadual Londres Machado, que deixou o PSD. O parlamentar disse que optou por aceitar o convite da Presidente do PP e Ministra Tereza Cristina. Ele disputará a reeleição para mais um mandato, o 13º. Integrante da base aliada do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e líder na […]