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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) recebeu quatro propostas encaminhadas pelo Executivo Estadual ontem (24). O Projeto de Lei 241/2019 visa instituir o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) com o objetivo de prover recursos para apoiar ações, programas e projetos nas áreas de segurança pública e defesa social. De acordo com a proposta, […]

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Empresas e governos estão em intenso trabalho para adequações que cumpram a nova Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal 13.709/2018, que tramitou por dez anos no Congresso Federal e agora aprovada gerará profundas mudanças nas relações comerciais. A nova norma passa a valer em agosto de 2020 e foi tema de audiência pública […]

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O deputado estadual Coronel David (PSL), vem afirmando ao longo de seu mandato na Assembleia Legislativa que é o parlamentar mais atuante e de maior referência quando se trata de segurança pública em Mato Grosso do Sul. Prova disso, foram suas atuações fundamentais em conquistas recentes, como a reestruturação nas carreiras militares, interlocução em concursos […]

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A agenda da semana de 23 a 27 de setembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) conta com duas audiências públicas e diversas outras atividades. Além das sessões ordinárias e reuniões das comissões, o Parlamento será palco de audiências públicas com temas ligados ao direito agrário e direito do consumidor. Os eventos são […]

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A regularização dos assentamentos de Mato Grosso do Sul foi um dos principais temas debatidos durante a reunião da Frente Parlamentar para Regularização Fundiária, realizada nesta quarta-feira (18) na Casa de Leis e coordenada pelo deputado Renato Câmara (MDB). As estratégias debatidas e os desafios para solucionar os problemas da área serão levados para futura […]

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O silêncio, a indiferença e o preconceito como resposta a tantos pedidos de socorro contribuem para o crescimento alarmante das estatísticas de suicídio: em Mato Grosso do Sul, há cinco casos, em média, por semana e, em duas décadas, 4.079 sul-mato-grossenses se mataram, número próximo à da população de alguma cidade pequena do Estado, como Rio […]

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), defendeu em discurso na tribuna ontem (12) que o Estado é credor e não devedor junto ao Governo Federal. Atualmente, Mato Grosso do Sul teria R$ 13 bilhões em recursos da Lei Kandir (Lei Federal 87/1996) a receber.   “Em […]

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Caminhada, prestação de serviços e eventos culturais. Essas serão algumas das atividades a serem desenvolvidas na Semana Estadual do Idoso, prevista para os dias 25 de setembro a 1º de outubro. O cronograma de ações foi definido no encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa realizado ontem (4) na Assembleia Legislativa de Mato […]

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O deputado Neno Razuk (PTB) apresentou na manhã de hoje (3) durante sessão na Casa de Leis projeto de lei que instituiu Dia da Escola Bíblica no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme a proposição, a data comemorativa será celebrada, anualmente, todo terceiro domingo do mês de setembro.   […]

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