Com a proposta de homenagear o Dia dos Povos Indígenas e celebrar a Semana Estadual dos Povos Indígenas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebe, no período de hoje (15) a 19 de abril, a Mostra de Artes Visuais “Arte Indígena em Foco ”. Aberta ao público para visitação, a exposição […]

  Foi sancionada a Lei 6.214 de 2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que assegura às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, 10% das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação de Mato Grosso […]

  O deputado Paulo Duarte (PSB) apresentou à mesa da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária de terça-feira (9), indicação solicitando à Agesul que sejam feitos estudos para restrição do tráfego de caminhões tritrens aos finais de semana e período noturno, na Estrada Parque Piraputanga, localizada na rodovia MS-450. De acordo com o parlamentar o pedido […]

  Quase metade da matriz energética brasileira é composta de fontes renováveis, proporção três vezes maior que a média mundial. Esse resultado nacional conta com a contribuição de Mato Grosso do Sul, que se destaca na produção de biocombustíveis. Com o objetivo de fomentar, no Estado, a utilização desse tipo de energia, a Assembleia Legislativa […]

  Das 7h às 18h de sexta-feira (12), no Plenário Júlio Maia, será realizado o 2º Seminário de Segurança Pública lnclusiva, promovido pela Associação Nacional dos Agentes Rodoviários Federais (ANARF) e proposto pelo 1º secretário da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB).   Nesta edição, os temas abordados serão a conscientização do autismo e a valorização […]

  Mais quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram as presidências e vice-presidências para este ano. Têm novos presidentes e vices as Comissões de Finanças e Orçamento; de Educação, Cultura e Desporto; de Assistência Social e Seguridade Social; e de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência […]

  O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), durante a sessão ordinária de quarta-feira (3), fez a leitura do Ato 68 de 2024, que dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Monitoramento do Déficit Atuarial do Regime Próprio […]

  Na sessão ordinária de terça-feira (2), a deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 64 de 2024, que obriga as escolas a disponibilizarem materiais ilustrados, como forma de proteção e prevenção ao bullying contra alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta também prevê a realizações de ações para a conscientização dos estudantes […]