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Os deputados eleitos para comporem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tomaram posse ontem (1). Os integrantes ocuparão os cargos durante a 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura. Os parlamentares foram empossados em sessão extraordinária realizada na presidência da Casa de Leis e transmitida ao vivo pelos canais […]

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Foram 235 projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) em 2020. Mas de onde nascem as ideias das propostas? As origens de um projeto de lei são inúmeras, dentre elas, e uma das principais, estão as sugestões vindas da própria população. A ponte entre uma aspiração da sociedade e […]

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A solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), eleita no último dia 10 de dezembro para comandar a Casa de Leis durante a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 11ª Legislatura (saiba mais clicando aqui), será realizada no dia 1º de janeiro de 2021, às 15h, na sala de reuniões […]

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lança a Consolidação de Leis Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor. O material foi produzido em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (celebrado em 11 de setembro de 2020) e reúne sistematicamente toda a legislação consumerista do Estado. Idealizado e produzido […]

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A solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), eleita no último dia 10 de dezembro para comandar a Casa de Leis durante a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 11ª Legislatura (saiba mais clicando aqui), será realizada no dia 1º de janeiro de 2021, às 15h, na sala de reuniões […]

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Duas propostas encaminhadas pelo Poder Judiciário foram protocoladas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na sexta-feira (18). O Projeto de Lei 242/2020 dispõe sobre o funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais e sobre a cobrança de valor para manutenção, gestão e aprimoramento contínuo dos serviços.   De acordo com o documento, a proposta […]

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), apresentou na sessão ordinária de ontem (17), última do ano, os números do relatório anual de proposições dos deputados estaduais. No total, foram 316 projetos apresentados pelos parlamentares ao longo de 2020; e ainda 9.439 proposições, entre vetos, indicações, moções, […]

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Parlamentar defensor dos interesses do funcionalismo público, o deputado estadual Coronel David participou de mais uma reunião entre a diretoria de entidade representativa dos policiais civis com o secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel. Na oportunidade, os assuntos debatidos foram as propostas de melhorias e maior valorização da categoria. A audiência foi ontem (16). […]

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, durante a sessão de ontem (15), o projeto de Lei do Executivo que suspende o prazo de validade dos concursos públicos em andamento no Estado enquanto durar a situação de emergência causada pela pandemia do coronavírus. A mudança é resultado de uma luta […]

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