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A Frente Parlamentar de Recursos Hídricos do Estado promoverá reunião nesta quarta-feira (11). O evento proposto pelo coordenador do grupo, deputado Renato Câmara (MDB), acontecerá a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.   O grupo falará da importância do fortalecimento dos comitês para a aplicação da Lei 9.433/1997, que institui a Política Nacional de […]

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O deputado Coronel David (PSL) apresentou ontem (10) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que altera os artigos 40 e 41 da Constituição de Mato Grosso do Sul para criar a Polícia Penal do Estado. A mudança propõe que agentes penitenciários, em caso de acidentes em decorrência da atividade profissional, tenham direito a cobertura integral pelo […]

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). A criação do grupo foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de ontem (10).   A Frente Parlamentar foi proposta pelo deputado Neno Razuk (PTB), quem coordenará o grupo. […]

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Na agenda da semana de 8 a 14 de dezembro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) estão programadas reuniões e eventos de encerramento do ano legislativo. Entre os acontecimentos previstos, a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet realizará a última reunião do projeto Parlamento Jovem e, no saguão da Casa de Leis, […]

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A saúde de Três Lagoas receberá um reforço em 2020 com emenda parlamentar do deputado estadual Coronel David (PSL), que destinou R$ 200 mil para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora – HNSA. A unidade completou 100 anos dedicados ao cuidado da saúde dos três-lagoenses, além de ser referência para os 10 municípios da Costa Leste […]

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Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa ontem (5), quer obrigar a concessionária de energia de Mato Grosso do Sul, atualmente a empresa Energisa, a realizar a cobrança da taxa de iluminação pública em fatura distinta do consumo mensal do serviço de energia.   A proposta é de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que […]

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Emendas às propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano e do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante reunião extraordinária realizada na tarde de terça-feira (3) no Plenarinho Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Os […]

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul divulgará, nesta quarta-feira (4), o resultado do 1º Prêmio de Jornalismo da Cas, durante sessão solene de homenagem à imprensa. O evento será realizado no Plenário Júlio Maia, às 19h.   Foram recebidos 39 trabalhos de profissionais que atuam em Campo Grande e no interior do Estado nas diversas categorias.   O […]

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A Constituição Federal garante aos maiores de 65 anos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. Em Mato Grosso do Sul, a Lei 4.086/2011 trata da concessão de gratuidade no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, em benefício das pessoas idosas e ou com deficiência. Apesar desses direitos assegurados, os idosos têm denunciado à Defensoria Pública  o […]

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