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Começou a tramitar ontem (16), projeto de lei que torna obrigatório aos serviços de saúde, públicos e privados, o registro no prontuário de atendimento médico de indícios de violência contra a mulher, para fins de informação, prevenção e políticas públicas. A proposição é de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB).   De acordo com […]

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Preocupados com a logística, transporte e segurança no trânsito, os vereadores de Bataguassu/MS, em nome da população buscaram o apoio do deputado Coronel David (PSL), para reivindicar a construção de passarelas suspensas com o intuito de facilitar o acesso ao terminal rodoviário do município.   Ciente da situação, o parlamentar fez uma indicação durante sessão […]

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A Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura realizará a primeira reunião nesta quinta-feira (17), por iniciativa do coordenador do grupo, deputado Renato Câmara (MDB). Durante o evento, que acontecerá no Plenário Deputado Julio Maia a partir das 13h30, será dada posse aos integrantes da Frente.   Os grupo falará sobre as experiências exitosas de uma […]

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Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhada pelo Executivo, com estimativa de receita e fixação de despesa no valor de R$ 15,8 bilhões para o próximo ano. O montante, constante no Projeto de Lei 265/2019, apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (15), é 5% superior aos […]

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De autoria da Mesa Diretora (2019-2021), foi apresentado nesta manhã (15) o Projeto de Resolução 119/2019, que institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, a ser concedido aos antigos servidores da Casa de Lei, em reconhecimento pelos serviços prestados, em comemoração aos 40 anos do Parlamento sul-mato-grossense. A proposta concede a honraria aos servidores que […]

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) instituiu a “Comenda Professora Maria Ildonei de Lima Pedra” em homenagem aos profissionais de Educação. A Resolução 102/2019, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), foi publicada ontem (14) no Diário Oficial do Legislativo.   A honraria é destinada a pessoas com atuação no […]

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FAUSTO BRITES   Fotos: Giuliano Lopes Destemido em seus pronunciamentos contra o regime militar, conhecido politicamente por ser um dos mais legítimos representantes da oposição nos chamados anos de chumbo e famoso por seu bordão “pau na mula”, o ex-deputado estadual Sérgio Manoel da Cruz – um dos 18 parlamentares responsáveis pela elaboração da primeira […]

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Um mundo sem discriminação, sem violência, sem queimadas, com respeito ao meio ambiente, mais humano… foi pintado, com fortes tons de democracia, por crianças, que “afofuraram”, na tarde de ontem (7), o Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Não se trata de garatujas, mas de desenhos com contornos […]

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O desemprego entre jovens de 14 a 17 anos cresceu 54% em Mato Grosso do Sul, apesar da exigência legal de reserva de vagas na condição de aprendiz aos que têm menos de 16 anos. A importância da contratação de adolescentes em conformidade com a legislação será debatida na audiência pública “Aprendizagem profissional: transformando vidas”. […]

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