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O deputado estadual Coronel David (sem partido) apresentou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que pune administrativamente os agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos destinados ao combate de pandemias,  epidemias e calamidade pública.   Em sua justificativa,  o parlamentar explicou que o objetivo da lei é evitar que atos ilícitos […]

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Nova solicitação do deputado estadual Coronel David (sem partido) foi atendida pelo Governo do Estado ontem (9). Desta vez, o parlamentar conseguiu garantir a retomada das publicações das promoções dos militares estaduais que estavam atrasadas.   Após ouvir a reivindicação dos militares, o deputado se reuniu com o governador Reinaldo Azambuja e expôs, mais uma […]

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Nesta quinta-feira (8), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 24/2020, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade). A proposta cria a Carteira de Identificação Estudantil do Mato Grosso do Sul (CIEMS). Esse documento será usado para comprovação da condição de estudante e gozo dos […]

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“No momento de pandemia, as pessoas precisam ter fé e acreditar em Deus”. A declaração foi dada pelo deputado estadual Coronel David (sem partido), ontem (7), ao defender a realização de missas, cultos e cerimônias religiosas, seguindo os protocolos de biossegurança para evitar o contágio do coronavírus, conforme o critério de liberdade religiosa previsto na […]

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O deputado Pedro Kemp (PT) divulgou hoje (7), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que fez um requerimento de informações ao prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), a respeito da utilização de recursos repassados pelo Governo Federal para ações sociais emergenciais durante a pandemia da Covid-19.   “Estou […]

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da Casa  de Leis, decretos reconhecendo ou prorrogando o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública em quatro municípios do Estado: Nova Alvorada do Sul, Jardim, Rio Verde de Mato Grosso e Glória de […]

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O deputado estadual Londres Machado, participou nesta quarta-feira (31), da sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em que aprovou o Governo do Estado a criar o Programa Mais Social, que destinará R$ 200,00, a cerca de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, para compra de alimentos e produtos de […]

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O projeto de segurança alimentar “Mais Social’’ representa a união de esforços para auxiliar as famílias carentes de Mato Grosso do Sul a enfrentar as dificuldades. A opinião é do deputado estadual Coronel David (sem partido) sobre o projeto apresentado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e aprovado, em sessão extraordinária do Legislativo estadual, ontem (31). […]

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Tramita na Casa de Leis, o Projeto de Lei 68/2021, de autoria do deputado estadual Londres Machado (PSD), que declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Fatimassulense de Futebol, localizada no município de Fátima do Sul.   Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e […]

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