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“Mulheres, Gênero e Política” é o tema de janeiro do programa “Mulheres em Debate”. A ação lançada pela Subsecretaria de Cidadania de Mato Grosso do Sul e a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/MS) visa incentivar a inserção do público feminino em discussões que envolvem as eleições e a formação de lideranças.   […]

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Fundamentais na consolidação  da democracia, as frentes parlamentares apresentaram, neste ano, crescimento significativo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Foram instituídos 27 grupos, ampliando, assim, o número de entidades participantes e de áreas de atuação, e fortalecendo o Poder Legislativo na tarefa de elaboração de leis, que atendam a demandas sociais, e […]

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O período de recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) teve início no dia 20 de dezembro de 2019, sexta-feira, e os trabalhos na Casa de Leis serão retomados no dia 3 de fevereiro de 2020, segunda-feira. A informação foi divulgada em documento assinado pela Mesa Diretora e entregue às secretarias e […]

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Lideranças indígenas discutiram, na  quinta-feira (19), soluções de geração de renda e desenvolvimento sustentável para as comunidades urbanas da região de Campo Grande. O debate aconteceu durante o 1º Fórum de Caciques da Capital, realizado no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Agrário […]

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promulgou a Emenda Constitucional nº 82, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, modifica o Sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições gerais e transitórias. A medida foi publicada no Diário […]

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Com o apoio incondicional e articulação do deputado estadual Coronel David, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial na quarta-feira (18), a homologação do concurso de provas e títulos para o provimento de cargo de policial militar e bombeiro militar de Mato Grosso do Sul.   Há quase dois […]

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O deputado Cabo Almi (PT) apresentou na sessão ordinária de quarta-feira (18) o Projeto de Lei 326/2019. A proposta dispõe sobre a isenção de cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinada a consumo pelos hospitais filantrópicos, classificados como […]

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Com participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a articulação entre o setor produtivo e o governo estadual resultou na efetivação de incentivo fiscal aos atacadistas e distribuidores, que respondem por 6 mil empregos diretos no Estado. A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidentes sobre […]

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A CPI da Energisa realizou ontem (18) mais uma reunião interna da Comissão que investiga supostas irregularidades cometidas na cobrança da tarifa de luz pela concessionária distribuidora de energia elétrica no Mato Grosso do Sul. No Plenarinho da Assembleia Legislativa, o presidente da CPI, deputado Felipe Orro (PSDB), anunciou a suspensão, explicando que fica adiada […]

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