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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prorrogou, até o dia 30 de junho, a suspensão de atendimento ao público e da realização de quaisquer eventos coletivos nas dependências da Casa de Leis. O Ato 15/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial do Legislativo na sexta-feira (22), visa prevenir o […]

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reconheceu estado de calamidade pública em mais dois municípios do interior do Estado, devido ao avanço da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os Decretos Legislativos 625 e 626 referem-se as cidades de Paranaíba e Batayporã, respectivamente, e foram publicados no Diário Oficial da Casa de Leis […]

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Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram ontem (13) quatro projetos durante a Ordem do Dia. O destaque é ao Projeto de Lei 82/2020, com emenda coletiva, que prorroga o abono salarial aos servidores públicos estaduais ativos até o prazo de 31 de dezembro de 2021, incluído na pauta em regime de […]

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A pandemia de covid-19 impôs um novo ritmo às nossas vidas e fez o mundo parar diante de um inimigo invisível e insubestimável. Uma simples atividade, como ir ao supermercado ou a uma lotérica, agora exige cuidados redobrados – antes dispensáveis, mas, neste momento, essenciais – para preservar nossa saúde e, não menos importante, a […]

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Com parecer favorável das respectivas comissões de mérito, quatro matérias estão pautadas para segunda discussão na Ordem do Dia desta terça-feira (12). Os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 237/2019, do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que institui a Semana Estadual da Saúde em Mato Grosso do Sul.   O Projeto de Lei 298/2019, do deputado Barbosinha […]

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Foi sancionada a Lei 5.501, de autoria dos deputados Coronel David (PSL) e Pedro Kemp (PT), que faculta aos servidores públicos estaduais solicitarem, em caráter excepcional, a suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraídos junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5).   […]

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O Diário Oficial do Estado de ontem (30) traz a publicação de três novas leis, todas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A Lei 5.496, de autoria do deputado estadual Barbosinha (DEM), denomina Ailton Stropa Garcia a rodovia MS-470 trecho que se inicia na BR-267, em Rio Brilhante, até Douradina, e do km […]

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, nesta quinta-feira (30), o Ato 11/2020 para prorrogar as medidas contra o novo coronavírus (Covid-19). Fica mantida até o dia 25 de maio a suspensão do atendimento ao público e da realização de eventos coletivos nas dependências da Casa de Leis – entre eles […]

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Membros da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia: Dengue, Chikungunya e Zika se reuníram por videoconferência na (24) para debater a continuidade dos trabalhos e comemorar a liberação de R$ 40 mil em recursos de emenda parlamentar, que contribuirão para o combate das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.   A Frente é coordenada pelo […]

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