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A agenda da semana de 23 a 29 de setembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será marcada pela apresentação do relatório detalhado da Saúde do 2º quadrimestre de 2018, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião acontecerá na terça-feira (25), a partir das 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, por proposição […]

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Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia desta terça-feira (18) o Projeto de Lei 144/2018, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que tem por objetivo tornar obrigatório o registro da quilometragem dos veículos na base de dados do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).   A proposta visa […]

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A semana de 17 a 21 de setembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul contará com a realização de sessão solene para entrega da Comenda do Mérito Legislativo Mary Parker Follet. O evento, em celebração aos profissionais que atuam na área da Administração, acontecerá na terça-feira, dia 18, a partir das 19h no Plenário Deputado […]

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Nesta quarta-feira (12), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado Zé Teixeira (DEM), na sede do Poder Legislativo, em Campo Grande. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e faz parte da Operação Vostok.   Saiba mais: Operação Vostok combate esquema de propinas […]

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O plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 83/2018, que institui campanha de conscientização sobre os riscos da dependência de aparelhos de tecnologia eletrônica – conhecida como Nomofobia – em âmbito estadual.   O deputado estadual Felipe Orro (PSDB), autor do projeto, agradeceu a […]

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A semana do Legislativo Estadual, entre os dias 10 e 14 de setembro, começa com reunião da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social, agendada para segunda-feira (10), às 16h, no plenário Deputado Júlio Maia. Está prevista a discussão das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. A iniciativa do evento é do deputado João Grandão […]

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Os deputados estaduais Junior Mochi (MDB), Barbosinha (DEM), Amarildo Cruz e João Grandão (PT), representando a Assembleia Legislativa, se reuniram com Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado na tarde desta quarta-feira (5) para debater a possibilidade de alterações no Regimento Interno do órgão. O encontro foi motivado após uma reunião na Casa de Leis com vários […]

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu prefeitos e ex-prefeitos na manhã desta quarta-feira (5), com o pedido de interlocução junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para alteração na legislação que permite multas aos administradores municipais. Segundo o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Arlei […]

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Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4), a Lei 5.252, proibindo a investidura em cargos públicos da Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias e Fundações de Mato Grosso do Sul de indivíduos com nome inscrito no Cadastro Estadual de Pedófilos.   De acordo com a nova norma, para retirar o nome do cadastro, o interessado […]

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