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Uma das ações do “Maio Laranja”, instituído pela Lei 5118, de 26 de dezembro de 2017, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), 2º secretário da Casa de Leis, foi a realização da audiência pública “Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”. O evento aconteceu na sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Mato […]

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O deputado Neno Razuk (PTB) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de copos e canudos biodegradáveis em todo estabelecimento comercial e organização públicas ou privadas de Mato Grosso do Sul, que os fornecerem gratuitamente.   A proposta apresentada na quinta-feira (16) especifica que entende-se por materiais biodegradáveis “aqueles elaborados […]

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) promove, nesta sexta-feira (17), sessão solene alusiva ao “Dia do Povo Paraguaio”. O evento será realizado a partir das 19h no Plenário Deputado Júlio Maia por iniciativa do deputado Cabo Almi (PT).   A solenidade acontece com base na Lei 2.235/2001 que instituiu o dia 14 de maio […]

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Relatório divulgado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp) apontou Dourados liderando o ranking dos índices de redução de crimes contra a vida e contra o patrimônio. A informação foi repassada pelo deputado Barbosinha (DEM), em discurso na tribuna durante sessão de ontem (14).   Os dados […]

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A TV Assembleia Legislativa estreia na segunda-feira (13) o Programa Parlamento Jovem. O programa irá mostrar o que aconteceu nas últimas sessões ordinárias do projeto, que está em sua 6ª edição. A cada programa, o telespectador da TV ALMS pode acompanhar o que foi proferido na palestra de abertura, bem como nas discussões realizadas pelos deputados […]

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Com atenção a questões que impactam na vida dos cidadãos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza, na semana de 13 a 17 de maio, reuniões e audiências públicas para discutir, entre outros assuntos, a Reforma da Previdência, degradação de reservas ambientais, violação de direitos sexuais de crianças e adolescentes e violência […]

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Das 200 ocorrências registradas mensalmente na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Campo Grande, 180 são de abusos sexuais. O que impressiona é que, dos casos, apenas 10% são denunciados. Como forma de enfrentar essa grave situação, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa (ALMS) lançaram a segunda edição da campanha […]

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O deputado Cabo Almi (PT) criticou na sessão de quinta-feira (9) as decisões do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), criticando o Decreto 9.785 de 7 de maio de 2019, o qual altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826 de 2016, estendendo a 11 categorias o direito de porte de armas.   “Precisamos […]

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O deputado Gerson Claro (PP), na sessão de ontem (07), indicou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) que seja solicitada ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a implantação de gratuidade da primeira escritura, título e registro de imóveis urbanos ou rurais oriundos de programas habitacionais e de reforma agrária.   Na tribuna, […]

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